Maioria dos municípios do Grande Porto recusa descentralização em 2019

O Governo prorrogou o prazo de 15 de Setembro para os municípios comunicarem à DGAL a rejeição das novas atribuições. Mas as câmaras não querem arriscar dificuldades jurídicas e preferem cumprir a data inicial.

Ricardo Meireles

30 de Agosto de 2018 às 10:24

A maioria das autarquias do Grande Porto recusa a transferência de competências do Estado em 2019, avança esta quinta-feira, 30 de Agosto, o Jornal de Notícias. Das 17 câmaras da Área Metropolitana do Porto, 12 estão contra.

Descentralização: Governo recua e dá mais tempo às câmaras

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Porto, Gaia, Matosinhos, Valongo, Espinho, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Trofa, Feira, Vale de Cambra e Paredes – todas rejeitaram as tarefas que a administração central lhes queria atribuir. A estas autarquias juntam-se outras do Norte (Braga e Boticas) e mais algumas da Grande Lisboa (Palmela, Mafra, Setúbal, Sesimbra e Moita). Odivelas, Montijo e Oeiras admitem fazer o mesmo.

Apesar de o Governo ter prorrogado o prazo de 15 de Setembro para os municípios comunicarem a rejeição das novas atribuições à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), as câmaras não querem arriscar dúvidas jurídicas e preferem tomar a decisão dentro do prazo inicial.