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Porto quer isentar vendedores de feiras e mercados do pagamento de taxas

A Câmara do Porto vai propor isentar do pagamento de taxas municipais os vendedores das feiras e mercados, no período entre 13 de março a 31 de dezembro, no valor estimado de cerca de 131 mil euros.

Lusa 21 de Maio de 2020 às 01:14
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Na proposta a que a Lusa teve acesso e que vai ser discutida na reunião privada do executivo da próxima segunda-feira, a maioria assinala que o mesmo apoio tinha já sido concedido à atividade económica empresarial e comercial que viu ser aprovada, em 11 de maio, a isenção total do pagamento das taxas tributadas, face à situação excecional provocada pela pandemia de covid-19.

Considerando que também as feiras e mercados fazem parte do tecido económico da cidade, a maioria propõe a aprovar a concessão de benefícios fiscais, nomeadamente a isenção total no pagamento de taxas municipais e a devolução/reembolso das taxas liquidadas e entretanto cobradas.

De acordo com a proposta, o período de concessão deste apoio decorre desde 13 de março e a 31 de dezembro de 2020, podendo apenas beneficiar do mesmo, os vendedores que tenham a sua situação tributária regularizada perante o município.

A maior refere que, embora a aprovação desta isenção pretendida resulte em perda de receita municipal, esta não põe em causa os orçamentos municipais de 2020 e 2021, traduzindo-se num valor suportável, estimado em 131 608 euros, tendo por referência o valor liquidado no período homólogo.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.263 pessoas das 29.660 confirmadas como infetadas, e há 6.452 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
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