OCDE: Se Estados se unirem ao esforço do BCE, efeito de longo prazo é maior e preços das casas sobem menos

É mais uma instituição que se junta a quem pede - como o próprio BCE ou o FMI - aos Estados-membros da Zona Euro para investirem mais.

No Economic Outlook Interino publicado esta quinta-feira, 19 de setembro, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) pede que haja mais investimento público e reformas estruturais para complementar a política do Banco Central Europeu (BCE). E garante que o efeito a longo prazo será maior e que os preços das casas não vão subir tanto.

"A política orçamental tem de assumir um papel maior no fomento do crescimento nas economias avançadas", considera a OCDE, argumentando que as taxas de juro historicamente baixas são uma "oportunidade para investir em infraestruturas que promovem a procura no curto prazo e oferecem benefícios para o futuro". A par do investimento público devem ser feitas "reformas estruturais" que "compensem" o impacto negativo das tensões comerciais. 

No caso específico da Zona Euro, a Organização considera que o uso da política orçamental e das reformas estruturais ao lado da política monetária seria mais eficaz para promover o crescimento e "criará menos distorções financeiras" do que se houver apenas a política de "quantitative easing" (QE) do BCE. Em causa está a evolução dos preços das casas, que têm criado pressões em grandes cidades europeias, e das ações, o que é promovido pelos baixos custos de financiamento.

"Ambos os cenários aumentam o rendimento das famílias e das empresas, mas as reações dos preços dos ativos são mais fortes num cenário só com QE devido à maior queda das taxas de juro a longo prazo", explica a OCDE, argumentando que uma mistura das duas políticas reduz os potenciais riscos de estabilidade financeira. A Organização considera que o preço dos ativos financeiros já é elevado e tenderá a engordar mais caso os bancos centrais fiquem sozinhos na tentativa de contrariar a atual desaceleração económica mundial.

Com a estratégia proposta pela OCDE, a longo prazo, face ao cenário-base, o nível do PIB seria 1,75% mais elevado e a taxa de inflação estaria entre os 1,7% e os 1,9%, próxima do objetivo determinado pelo mandato do BCE. E, apesar dos gastos públicos aumentarem, a OCDE prevê que o rácio da dívida pública possa ficar no mesmo nível com a ajuda de um PIB maior e de menos custos com juros. 

Para a OCDE estes temas são "ainda mais relevantes" na atual conjuntura mundial pelo que uma combinação "bem desenhada" da política orçamental, reformas estruturais e política monetária acomodatícia é "necessária na Zona Euro caso se queira fortalecer as perspetivas de crescimento de forma duradoura". 

"Estes resultados [da simulação da OCDE] sugerem que uma abordagem de política alternativa poderia ter sido tomada em 2014-15 e poderia ter sido mais eficaz na estabilização macroeconómica do que apenas confiar [essa tarefa] na política monetária", conclui a OCDE, argumentando que a ação conjunta dos Estados e do banco central poderia ter mitigado algum do estímulos dado aos preços de alguns ativos, nomeadamente as casas.

Mais 0,75% do PIB em investimento público durante cinco anos. Países têm espaço para o fazer

Na simulação feita pela OCDE para a Zona Euro, o cenário da política monetária do BCE tem como base o "quantitative easing" introduzido em 2015, ou seja, o programa de compra de ativos, que o banco central anunciou na semana passada que iria retomar. O cenário de investimento público e de reformas estruturais implica aumentar o investimento em 0,75% do PIB durante cinco anos, implementando reformas que aumentem a produtividade em 0,2 pontos percentuais por ano também durante cinco anos.

Para a OCDE há vários países que têm espaço orçamental para aplicar estas medidas (e que em 2014 já o tinham). É o caso da Alemanha - que está a ser pressionada interna e externamente para implementar estímulos orçamentais - assim como da Holanda e da Áustria. Com o défice abaixo dos 3% do PIB, ou mesmo com excedentes orçamentais, e dívidas públicas relativamente baixas, estes países poderiam aumentar os gastos públicos sem colocar em causa a solidez financeira.

Já outros países como França, Itália e Espanha, com défices e dívidas maiores, têm menos espaço para implementar uma política orçamental expansionista. Contudo, "nestes países, assume-se que a despesa adicional de investimento público pode ser compensada totalmente por mais impostos diretores, de forma a que o impacto no orçamento seja neutro". Além disso, a OCDE recomenda que façam uma revisão da despesa pública de forma a torná-la mais eficaz, mudando também o tamanho dos estabilizadores automáticos.

"Dito isto, seria necessária ajuda adicional da política orçamental caso haja uma recessão, dado os limites da política monetária", sentencia a Organização.