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Economia paralela vale seis orçamentos da Saúde

O índice de economia não registada aponta para uma subida ligeira em 2013, mas suficiente para bater um novo máximo histórico de 26,81% do PIB. O Observatório, que divulga este relatório, apoia a criminalização do enriquecimento ilícito.

Reuters
António Larguesa alarguesa@negocios.pt 10 de Dezembro de 2014 às 11:47
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A economia não registada - vulgarmente designada por economia paralela - valia 26,81% de toda a riqueza produzida no país em 2013, mostra o índice anual elaborado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) para Portugal. Este valor representa um crescimento de 0,26% face ao peso de 2012 (26,74%), que era o anterior máximo histórico. Em 1970, mostram os cálculos, pesava apenas 12,6% do PIB.

 

Segundo a actualização divulgada esta quarta-feira, 10 de Dezembro, na Faculdade de Economia do Porto, a economia paralela ascendeu, em valor, a 45.901 milhões de euros. Óscar Afonso, o vice-presidente do Observatório, ilustrou que este valor "corresponde a seis orçamentos do Ministério da Saúde e a 60% do valor que Portugal pediu emprestado à troika".

 

A economia não registada inclui a economia ilegal, a economia oculta (sub-declarada ou subterrânea), a economia informal, a produção para uso próprio (auto-consumo) e a produção sub-coberta por deficiências da estatística. Se, por absurdo, não houvesse economia paralela, os investigadores calculam que Portugal teria registado um superávit de 871 milhões de euros. No cenário mais razoável dela ter um peso no PIB semelhante à média da OCDE (16,4%), "o défice teria sido quase metade" em 2013, respondeu Afonso.

 

Entre as principais causas consideradas neste índice estão a carga fiscal - impostos directos e contribuições para a Segurança Social; impostos indirectos; subsídios e prestações sociais -, a carga de regulação (medida pelo consumo do Estado) e ainda a evolução do mercado de trabalho, nomeadamente o trabalho por conta própria em percentagem da força de trabalho total e a taxa de desemprego. Entre as rubricas da economia paralela "toleráveis" para o investigador estão "o auto-consumo e alguma informal", mas "nunca a ilegal e a subterrânea.

 

Na lista de sugestões elaboradas pelo Observatório estão o combate à "utilização abusiva de convenções de dupla tributação" e ao branqueamento de capitais (com "melhor supervisão do sistema financeiro" e "vontade por parte das autoridades em actuar") ou a implementação da polémica criminalização do enriquecimento ilícito com uma punição forte do "agente que adquirir bens em manifesta desconformidade com os rendimentos fiscalmente declarados e sem que se conheça outro meio de aquisição lícito". Na lista de recomendações incluem ainda o combate à fraude empresarial, com incidência na existência de empresas fantasma, manipulações contabilísticas, relatórios fraudulentos e uso de informação privilegiada. 

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