PAN apoia estado de emergência até maio, mas só se for necessário

O PAN vai continuar a votar favoravelmente o prolongamento do estado de emergência, não apenas até meados de abril, mas até maio se tal se considerar necessário. A garantia foi transmitida pelo líder do PAN, André Silva, na conversa tida esta tarde com o Presidente da República acerca da renovação do regime de exceção. Marcelo Rebelo de Sousa admitiu esta segunda-feira ser "provável" a necessidade de prolongar o estado de emergência até maio, o que exige pelo menos duas renovações adicionais.

"O plano de desconfinamento precisa ainda assim de medidas que façam restrições a determinadas atividades", justificou André Silva garantindo que no PAN estão "disponíveis para acompanhar este plano de desconfinamento" apresentado pelo Governo.

Assim sendo, em função daquilo que forem os vários dados para aferir o estado sanitário, e consequentemente para aferir as restrições e grau de restrições que precisaremos, seja daqui a 15 dias ou um mês", o PAN continuará a votar a favor do prolongamento do regime de exceção. 

No entanto, se dentro de cerca de duas semanas se perceber que as medias necessárias "não carecem de cobertura da legitimidade jurídica", então o PAN considera que não se justificará novo estado de emergência. "Esperamos que, eventualmente, daqui a 15 dias as medidas que tenham de ser aplicadas já não necessitem dessa cobertura jurídica", precisou.

PAN quer prevenir "açambarcamento e especulação de preços"

André Silva evidenciou "preocupação" com o facto de a testagem à covid-19 continuar "muito atrasada", salientou a apreensão do partido também com o "rastreio" e defendeu ser "preciso alargar os seus critérios". 

Defendeu ainda que exista uma efetiva capacidade de testagem (testes rápidos) nas farmácias, "idealmente gratuitos", e a necessidade de uma intervenção de Marcelo "no sentido de introduzir no decreto presidencial [de renovação do estado de emergência] algo que balize e regulamente aquilo que possam ser situações de açambarcamento ou especulação de preços de auto-testes".