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Director-geral das Artes notificado para cessar funções

Carlos Moura Carvalho está há menos de um ano no cargo e deve ficar em funções até ao final do mês. O Ministério da Cultura confirmou que o despacho de exoneração será efectivado na próxima semana.

Lusa 19 de Maio de 2016 às 13:23
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O director-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, foi notificado pelo Ministério da Cultura para cessar funções no final do mês de Maio, confirmou hoje o gabinete do ministro, contactado pela agência Lusa.

Carlos Moura Carvalho ocupava o cargo desde Julho do ano passado na Direcção-geral das Artes (DGArtes), organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Contactado hoje pela agência Lusa sobre a notificação, o gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, confirmou que a comunicação foi feita na semana passada e que o despacho de exoneração será efectivado na próxima semana.

No quadro da lei, Carlos Moura Carvalho tem um prazo de dez dias úteis para pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação, que termina a 24 de maio.

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, o responsável da DGArtes irá manter-se em funções até 31 de maio.

Questionado pela Lusa sobre quem irá ocupar a direcção daquele organismo - já que Joana Fins Faria, subdirectora-geral das Artes, pediu a exoneração do cargo em Abril - o gabinete do ministro da Cultura escusou-se a adiantar nomes.

Contactado pela Lusa, Carlos Moura Carvalho também confirmou a notificação do Ministério da Cultura para deixar funções, mas disse que, "para já", não pretende fazer comentários à decisão da tutela.

Carlos Moura Carvalho, que foi finalista de um concurso público para o cargo, sucedeu em 2015 a Margarida Veiga, então directora-geral das Artes, nomeada em regime de substituição pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

O processo ficou, na altura, marcado pela polémica devido a uma denúncia de irregularidades pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP), que criticava o adiamento sucessivo da nomeação, pela tutela, dos finalistas do concurso público.

Licenciado em Direito, com uma pós-graduação em Estudos Europeus e outra em Direito da Sociedade da Informação, Carlos Moura Carvalho exerceu funções, entre outros, na Inspecção-Geral das Actividades Culturais e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.
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