O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros um dia de luto nacional em homenagem a António Lobo Antunes, que será cumprido no sábado.

"O Governo também propôs ao Presidente da República, que prontamente aceitou, a atribuição do Grande-Colar da Ordem de Camões a António Lobo Antunes", informa uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Na mesma nota refere-se que o Conselho de Ministros, hoje presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "aprovou o decreto que determina um dia de luto nacional em homenagem a António Lobo Antunes, que será observado no dia 7 de março de 2026", no sábado.

De acordo com a lei, cabe ao Governo decretar o luto nacional, "sua duração e âmbito, sob a forma de decreto".

O luto nacional é declarado pela morte do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos Presidentes da República, bem como "pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excecional relevância".