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Brexit: União Europeia pondera definir prazo para o "backstop" irlandês

A Bloomberg noticia que a União Europeia estará disponível para considerar um prazo limite em que vigoraria o "backstop" da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.

Michel Barnier, negociador da UE para o Brexit. Bloomberg
Negócios com Bloomberg 01 de Outubro de 2019 às 18:25
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A cerca de três semanas de 31 de outubro, a atual data-limite para se concretizar o Brexit, há um sinal de aproximação entre Bruxelas e Londres. Os Governos da União Europeia estão a ponderar dar ao Reino Unido uma concessão ao limitar o tempo em que o mecanismo de salvaguarda, conhecido por "backstop", ficará em vigor na fronteira irlandesa.


A notícia está a ser avançada pela Bloomberg, que cita duas pessoas próximas do assunto.

Um limite temporal ao "backstop", algo que a União Europeia tinha dito anteriormente que estaria fora de questão, só seria oferecido às autoridades britânicas caso o Governo aceitasse o mecanismo de salvaguarda em si, o que obrigaria a manter a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) em união aduaneira com a UE.

O objetivo é evitar que haja um controlo apertado entre a Irlanda (que se mantém na União Europeia) e a Irlanda do Norte - territórios com um historial de conflito - até que o Reino Unido e a UE concluam um acordo comercial bilateral. Segundo a Bloomberg, esta "oferta" de Bruxelas poderá ser acompanhada de uma responsabilização também do parlamento da Irlanda do Norte, o qual poderia votar sobre se quer ou não manter-se no "backstop". 

O Governo britânico deverá divulgar esta semana as suas próprias propostas para desbloquear as negociações com a União Europeia. Mas é quase certo que o atual primeiro-ministro britânico pró-Brexit, Boris Johnson, continuará a rejeitar o mecanismo dado que "prende" o Reino Unido às regras europeias e limita a sua capacidade de negociar acordos comerciais com outros países. Contudo, esta concessão por parte da UE poderá levar a concessões também do lado de Johnson. 

Ainda assim, o Governo da Irlanda - que tem uma fronteira de quase 500 km com a Irlanda do Norte - teria sempre de aceitar esta concessão, o que não é garantido. Tudo se deverá decidir a 17 e 18 de outubro, dias em que se realiza o Conselho Europeu especial dedicado ao Brexit. Caso não consiga fechar um acordo de saída, Johnson deverá ter de respeitar a legislação aprovada pelo Parlamento britânico que obriga-o a pedir um adiamento da data de saída.

O "backstop" tinha sido aceite pela anterior primeira-ministra, Theresa May, mas foi rejeitado por uma maioria dos deputados no Parlamento britânico. Nessa altura, a negociação entre Londres e Bruxelas passava também por assegurar garantias vinculativas (com força de lei) que ditavam explicitamente o caráter temporário do "backstop".

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