A proposta, ainda muito genérica, surge no contexto de várias recomendações incluídas no “Livro Branco” sobre a sustentabilidade dos sistemas pensionistas – uma dor de cabeça antiga na Europa, que se tornou mais premente no quadro da actual crise que atiçou o problema da sustentabilidade do endividamento público.

A recomendação surge numa altura em que, por conta da crise da dívida, vários países aumentaram a idade mínima legal da reforma e outros, como a Suécia, começam paulatinamente a preparar o terreno para fixar esse limite (que ronda, em norma, os 65 anos) para além dos 70.

O ministro sueco das Finanças, Fredrik Reinfeldt, foi porventura o governante que, até agora, mais abertamente alertou para o facto de, estando as pessoas a viver mais anos, terem de trabalhar mais tempo para manter os actuais níveis de protecção social e garantir pensões para as gerações futuras, tendo-se referido à possibilidade de a idade da reforma ser fixada em 75 anos. A “barreira dos 70” também já foi quebrada na Alemanha, mas ainda não saltou do mundo académico para o dos decisores políticos.

Pensões emagrecidas

Em Portugal, já existe um factor de sustentabilidade ligado à evolução da esperança média de vida, mas que reduz o valor das pensões, encorajando indirectamente o prolongamento da vida activa. Segundo dados que acompanham o relatório, Portugal é mesmo o país da União Europeia onde as pensões garantirão em 2048 menos rendimento (cerca de menos 23%) face ao obtido na vida activa.

Apesar de reduzir a protecção na velhice, a reforma feita por cá garante maior sustentabilidade ao sistema, pelo que tem sido elogiada e sugerida como exemplo por várias instituições internacionais, incluindo a Comissão Europeia.

Lembra Bruxelas que um quarto da população europeia já hoje tem nas pensões de reforma a sua principal fonte de rendimento e que a população activa começará a diminuir já no próximo ano. “Se a UE não conseguir garantir pensões de reforma dignas, no momento presente e no futuro, milhões de pessoas viverão em situação de pobreza na velhice”, adverte o relatório que acompanha o “Livro Branco” que faz seis grandes recomendações, entre as quais figura igualmente o desenvolvimento de regimes complementares de reforma privados.