Cadastro Simplificado só com 1,5% de sobreposições
Entre os 153 municípios que não tinham cadastro sabe-se já quem são os proprietários de 58% das terras. Muita informação vem de dados públicos, mas 74% foram identificadas por iniciativa dos particulares.
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Entre os proprietários privados que se têm dirigido ao Balcão Único do Prédio para identificar onde se localizam as suas propriedades e atualizar e legalizar o respetivo registo, as sobreposições – ou seja, situações em que duas ou mais pessoas entendem ser donos do mesmo terreno – representam apenas uma parcela de 1,5% dos casos. O balanço é de Carla Mendonça, coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), que explica que os casos “são poucos e em regra resolvem-se com recurso a mediação.
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