Congelamento alimenta aposentação após o desemprego
Os trabalhadores do sector privado têm, grosso modo, duas vias para se reformarem antecipadamente: de forma voluntária e depois de esgotado o subsídio de desemprego.
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As primeiras são neutras do ponto de vista financeiro, já que é suposto as penalizações representarem o custo da antecipação da idade da reforma - daí que, em termos técnicos, sejam arrumadas no subsistema Previdencial da Segurança Social. As segundas não: são quase integralmente suportadas pelo Orçamento do Estado, por se entender que faz parte da política social assegurar que os desempregados mais velhos, que não conseguem arranjar nova ocupação, devem ter uma transição suave para a reforma. Estas pensões integram-se, por isso, no chamado subsistema de Solidariedade.
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