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Conselho Europeu assume diferenças e aponta para reunião física em julho

O presidente do Conselho Europeu reconheceu hoje que subsistem diferenças entre os 27 sobre a resposta à crise da covid-19, e disse ser sua intenção celebrar "uma cimeira física" em meados de julho, em Bruxelas.

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19 de Junho de 2020 às 14:12

No final de uma videoconferência de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que constituiu "a primeira ocasião para discutir ao nível de líderes as propostas de Quadro Financeiro Plurianual e Fundo de Recuperação colocadas sobre a mesa pela Comissão", Charles Michel congratulou-se por se ter registado "um consenso emergente em diversos pontos", mas admitiu que outros exigirão mais trabalho.

"Ao mesmo tempo, não subestimamos as dificuldades, e em diferentes temas constatamos que é necessário prosseguir as discussões", disse.

Argumentando que, ainda assim, esta videoconferência foi importante, porque, ao fim de três semanas de consultas bilaterais com os 27 desde a apresentação das propostas do executivo comunitário, entrou-se "numa nova fase, a da negociação", o presidente do Conselho congratulou-se com o sentido de urgência assumido por todos.

"Estou totalmente comprometido em começar de imediato verdadeiras negociações com os Estados-membros, e tencionamos ter uma cimeira física em meados de julho em Bruxelas", adiantou.

Charles Michel adiantou que, antes dessa cimeira, elaborará e colocará sobre a mesa algumas propostas concretas, com vista a aproximar posições, tendo em vista um acordo sobre o plano de recuperação da economia europeia antes das férias de verão.

"É essencial tomar uma decisão tão cedo quanto possível", assumiu.

Por seu lado, a presidente da Comissão Europeia, autora das propostas do Fundo de Recuperação associado a um orçamento plurianual da União revisto para 2021-2027, também considerou que "a reunião de hoje foi muito positiva", sobretudo por verificar unanimidade entre os 27 sobre a necessidade de uma resposta ambiciosa, "que combine solidariedade, investimento e reformas", e o seu compromisso em tudo fazer para alcançar um acordo antes das férias de verão.


Presidente da Comissão Europeia diz que reunião do Conselho Europeu foi “muito positiva"
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No entanto, ao enumerar as questões que ainda suscitam diferenças entre os líderes europeus, acabou por passar em revista praticamente todas as questões-chave das suas propostas: a dimensão do futuro quadro orçamental da União e do Fundo de Recuperação, o equilíbrio entre subvenções e empréstimos na forma de prestar apoios aos Estados-membros, os critérios para a alocação das verbas, a questão dos recursos próprios no orçamento da UE, e ainda dos 'rebates', os descontos de que beneficiam alguns contribuintes líquidos.

Em resumo, Charles Michel admitiu que não vai ser fácil lograr no espaço de poucas semanas um compromisso a 27 -- é necessária unanimidade -, mas disse confiar num acordo dado ter sentido "uma forte vontade política" entre todos. Agora, garantiu, vai acelerar as negociações, para que a próxima cimeira, que espera que já possa ser presencial, seja "útil e eficaz".

As negociações giram em torno das propostas apresentadas no final de maio pela Comissão de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros -- 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

Segundo a proposta do executivo comunitário, que será então agora 'retocada' por Charles Michel até ao próximo Conselho, Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos.

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se "agradado" com o resultado da discussão de hoje no Conselho Europeu e considerou ser possível alcançar um acordo em meados de julho.

Segundo o chefe de Governo, ao longo do debate em torno da proposta da Comissão Europeia, que classificou como "inteligente", nenhum Estado-membro colocou objeções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, "e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em julho".

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