O primeiro-ministro português manifestou esta sexta-feira a convicção de que um acordo sobre o plano de recuperação económica da União Europeia (UE) estará concluído no próximo Conselho Europeu, a realizar em meados de julho.

Em conferência de imprensa após o Conselho Europeu de hoje, que se realizou por videoconferência, António Costa disse que a reunião mostrou a vontade comum de concluir o processo negocial já em julho.

"Como era de esperar foi um Conselho onde cada um procurou marcar o seu território negocial, mas todos manifestaram a vontade firme de em julho concluirmos esta negociação, quer para a aprovação do próximo quadro financeiro plurianual quer para a aprovação do novo programa de recuperação da UE", indicou.

"A posição de Portugal é muito clara. A situação sanitária, a situação económica, a situação social exigem urgência na resposta a esta crise", salientou Costa.

"Mais do que discutir pormenores temos de nos concentrar no objetivo principal: dar resposta para a crise económica, para a crise social, para a protecção do emprego, para a protecção do rendimento e das empresas, de forma a permitir estabilizar a economia e criar as condições para uma sólida recuperação económica", acrescentou.

"Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, este é o momento para abrirmos vias verdes para um acordo já em julho", reforçou o líder do Governo.

Costa considera que "esta proposta da Comissão ultrapassa os dois principais pontos de bloqueio das negociações do próximo quadro financeiro plurianual". "De um lado, o nosso, repõe os níveis de financiamento quer da política de coesão quer do segundo pilar da política agrícola comum, aquele que se destina ao desenvolvimento rural. E por isso satisfaz aquilo que eram as nossas posições e dos amigos da coesão. Por outro lado, reconhece aos países que actualmente têm "rebates" que vão continuar a receber, o que é um ponto de compromisso aceitável tendo o objetivo de fecharmos um acordo já no mês de julho", assinalou.

"Todos reconheceram ser uma boa base de trabalho", disse, advertindo, contudo, que "as próximas semanas vão ser muito exigentes, vão exigir muito trabalho, vão exigir um grande esforço de compromisso sobre os detalhes, onde sempre se colocam os problemas".

Nem "cheque em branco" nem "nova troika"

Costa sublinhou que a proposta de Bruxelas "não se trata nem de um cheque em branco nem de uma nova troika". 

"Cada Estado-membro vai desenhar o seu próprio programa de recuperação, em função das suas necessidades e das suas realidades próprias. Esses programas nacionais têm de ser coordenados no seu conjunto através do semestre europeu e têm, naturalmente, de estar ancorados com aquilo que são objetivos comuns do conjunto da União: reforçar o mercado interno, melhorar a coesão, a convergência, a competitividade, acelerar as transições digital e de combate às alterações climáticas", detalhou o líder do Executivo.

Desta forma, argumentou, "compatibiliza simultaneamente aquilo que é a soberania nacional com aquilo que é a responsabilidade comum que é fazermos todos parte da mesma União".

E, acrescentou, "ninguém na Europa nos perdoaria que seja agora o Conselho a ser um fator de bloqueio da necessidade de decisão rápida".

"Saio deste Conselho agradado com o facto de, não obstante ainda não haver um acordo sobre todos os pontos, todos terem sido unânimes em reconhecer a necessidade de urgentemente haver um acordo e que o prazo adequado para o obter é já no mês de julho", resumiu.

(Notícia atualizada às 14:14)