Fraude em Espanha com compra de motos em Portugal
O fisco espanhol detectou uma fraude que envolve a compra de motas em Portugal, que não são depois legalizadas fiscalmente no país vizinho.
No decurso de uma investigação, foram identificadas 105 pessoas com domícilio habitual e fiscal em Espanha, maioritariamente nas províncias de Pontevedra e Corunha, que possuem há vários anos motas compradas e registadas em Portugal, entrando assim em incumprimento da Lei sobre Impostos Especiais, revela hoje o “Cope.es”.
O registo destes veículos em Portugal foi realizado de forma fraudulenta, já que todos os proprietários estão domiciliados num mesmo endereço de Monção, refere a mesma fonte.
O Grupo de Informação e Apoio ao Tráfego do Subsector de Pontevedra (GIAT) da Guarda Civil apercebeu-se da existência de numerosas motos com matrícula portuguesa que circulavam habitualmente na Comunidade Autónoma da Galiza e cujos proprietários são cidadãos espanhóis residentes em Espanha.
Pelas investigações levadas a cabo, foi possível apurar que há 105 pessoas com domicílio habitual e fiscal em Espanha que há vários anos que possuem motos compradas e registadas no país vizinho.
Segundo a Guarda Civil, o objecto da referida fraude está no facto de não serem feitos os pagamentos em Espanha dos impostos especiais sobre a compra dos referidos veículos. Se o fizessem, o preço final seria mais elevado, salientam o “Cope.es” e “La voz de Galicia.es”.
Além disso, não era feita a transferência das referidas motos para Espanha enquanto estas não tivessem uma certa antiguidade, pelo que a avaliação das mesmas era depois de uma quantia mais baixa e a percentagem do imposto de registo a pagar era também menor.
Por outro, o facto de circularem em Espanha com placas de matrícula não nacionais permitia-lhes evitar o pagamento de multas quando não era identificado o condutor.
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