Governo português cria comité de cooperação com Emirados Árabes Unidos

O Governo português assinou hoje um memorando de entendimento com os Emirados Árabes Unidos (EAU) no sentido de estabelecer um comité conjunto de cooperação bilateral.

Lusa 18 de Janeiro de 2011 às 09:26

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O comité, criado no âmbito da visita oficial de dois dias do primeiro-ministro a Abu Dhabi, será presidido pelo ministro dos negócios estrangeiros Luís Amado e pelo seu homólogo xeque Abdullah bin Zayed Al Nahyan e terá como objetivo estabelecer "um programa abrangente para promover a cooperação" entre os dois países nas áreas de economia, comércio, cultura, justiça e segurança.

Segundo o memorando, este comité - que se reúne anualmente alternadamente nas capitais dos dois países -, irá estabelecer o enquadramento para "lançamento de projectos de investimento conjuntos" e cooperação na área da justiça, da segurança, da educação, da investigação científica e outras.

Já na segunda-feira, o governo português e dos Emirados assinaram uma convenção para evitar a dupla tributação fiscal que visa "o estabelecimento entre as partes de normas legais para a liquidação transfronteiriça de impostos por parte de sujeitos residentes num ou nos dois países".

O primeiro-ministro, que está num périplo de três dias ao Golfo Pérsico, esteve na segunda-feira na abertura da Cimeira Mundial de Energia, que decorre entre 17 e 20 de Janeiro, com personalidades como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, o presidente da Islândia, Ÿlafur Ragnar Grimsson, a princesa Victoria da Suécia, o Grão-Duque Guilherme do Luxemburgo ou o presidente do Paquistão Asif Ali Zardari.

Na viagem oficial está incluída uma comitiva de 60 empresários de diversas áreas de actividade, desde o sector financeiro, passando pelas energias renováveis, imobiliário, construção civil e gestão hoteleira.

Esta é uma visita em que o primeiro-ministro está acompanhado por vários ministros, entre os quais Teixeira dos Santos (Finanças), Vieira da Silva (Economia), Luís Amado (Negócios Estrangeiros) e António Mendonça (Obras Públicas e Transportes), em que está previsto encontros bilaterais com os respectivos homólogos nos dois países.

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