O Governo está a estudar o lançamento de uma linha de crédito de 40 milhões de euros para apoiar o sector das pescas. As empresas mais pequenas terão uma bonificação de 100% e as de maior dimensão taxas de juro "altamente bonificadas", ou seja, acima dos 50%.

Mas não avançará com esta medida sem primeiro falar com a Comissão Europeia, disse ao “Diário de Notícias” o ministro da Agricultura e das Pescas. Jaime Silva falou apenas desta hipótese, sem avançar com valores, com as 36 associações representativas do sector com quem se reuniu ontem e não assumindo qualquer compromisso, apesar de saber que a disponibilização de linhas de crédito com bonificação a 100% era um das reivindicações dos empresários.

Aquela não é, contudo, a única medida temporária que o Governo quer tomar para apoiar o sector no seu processo de modernização e para atenuar os efeitos dos preços dos combustíveis nos custos das empresas, já fragilizadas, assegurou Jaime Silva.

"Estamos também a tentar que Bruxelas nos autorize a antecipar o máximo possível dos 60% de fundos comunitários para apoiar projectos de reestruturação, no âmbito do Promar [Programa Operacional das Pescas 2007-2013]", adiantou o ministro. É que muitas das empresas dizem não ter capacidade para avançar com a totalidade do capital inicial que lhes compete. O governante admite ainda que outras soluções poderão vir a ser equacionadas, na sequência de reuniões que o Governo vai realizar com a comissão de trabalho que ontem propôs que fosse criada com quatro elementos representativos de todas as associações do sector. A primeira reunião desta comissão com o Governo decorrerá já na próxima semana.

Entretanto, no dia 21 de Junho, Jaime Silva reúne-se com os ministros das Pescas de Itália, França e Espanha para concertarem posições quanto às medidas de flexibilização a solicitar junto de Bruxelas para fazer face aos problemas que atravessam o sector. E espera que no dia 23, no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia seja tomada uma posição de consenso relativamente aquele dossier.