Economia Governo quer resolver feriados religiosos nas próximas semanas

Governo quer resolver feriados religiosos nas próximas semanas

O objectivo é concluir os contactos durante os trabalhos na especialidade para que a nova lei já inclua a reposição dos quatro feriados, dois civis e dois religiosos.
Governo quer resolver feriados religiosos nas próximas semanas
Miguel Baltazar/Negócios
Catarina Almeida Pereira 08 de janeiro de 2016 às 11:45
O Governo já iniciou os contactos com a Santa Sé e quer concluí-los durante os trabalhos de especialidade da proposta que, para já, só prevê a reposição de dois feriados civis. O objectivo é que a nova legislação passe a incluir a reposição dos outros dois feriados religiosos.

"Os contactos com a Santa Sé já foram iniciados, a Santa Sé é favorável à reposição dos feriados religiosos e no quadro da votação global, logo a seguir, o Governo trocará notas verbais com a Santa Sé para que depois seja comunicada ao Parlamento essa troca de notas verbais", referiu Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, durante o debate sobre os três projectos de lei e os três projectos de resolução sobre esta matéria.

O objectivo é que o Parlamento tenha "ainda a oportunidade, na especialidade, de alterar o Código do Trabalho não só no que diz respeito aos feriados civis mas também aos feriados religiosos", de forma a que "na votação final global possamos votar a reposição integral de todos os feriados que foram suprimidos em 2012", acrescentou.

Depois de na segunda-feira a Igreja ter esclarecido que o processo de negociação para a reposição dos feriados religiosos é relativamente simples, o Governo garantiu que os quatro feriados eliminados em 2012 vão ser repostos este ano. Em causa estão o dia do Corpo de Deus (feriado móvel), de Todos os Santos (a 1 de Novembro), da Implantação da República (5 de Outubro) e da Restauração da Independência (1 de Dezembro).



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