Economia Dois feriados religiosos também vão ser repostos este ano

Dois feriados religiosos também vão ser repostos este ano

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que os feriados religiosos serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis.
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Negócios 05 de janeiro de 2016 às 12:05

Depois da Santa Sé ter adiantado na segunda-feira que estava a negociar com o Governo português a reposição dos feriados religiosos, o executivo de António Costa confirmou que tal é mesmo para avançar.

 

A notícia foi avançada pela Renascença, que cita fonte do Governo a dar conta que "tão breve quanto possível", o executivo vai contactar a nunciatura apostólica para comunicar a reposição dos feriados do Corpo de Deus e de Todos os Santos.

 

Entretanto, Augusto Santos Silva (na foto ao centro) já confirmou a informação. "Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis", disse o ministro, à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que decorre esta terça-feira, 5 de Janeiro, em Lisboa, citado pela Lusa.

 
O governante recordou que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, "não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos".

O dia do Corpo de Deus celebra-se, este ano, a 26 de Maio e o Dia de Todos os Santos é assinalado a 1 de Novembro. Em declarações à Renascença, o bispo D. António Moreira tinha dito na segunda-feira que bastaria uma palavra do Governo para que estes dois feriados religiosos regressassem este ano.

 

Quando aos dois feriados civis que foram suprimidos em 2013, é também quase certo que regressem em 2016. A reposição, proposta pelo PS e outros partidos, será objecto de um debate parlamentar, agendado para a próxima sexta-feira, sendo a maioria parlamentar favorável à sua reposição.

 
"A partir do momento em que o parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados", explicou Santos Silva.

Na prática, trata-se "apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de Janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados", acrescentou Santos Silva, citado pela Lusa.

Os feriados religiosos são regulamentados por acordo com o Vaticano, através da Concordata entre o Estado português e a Santa Sé. Para suprimir os dois feriados religiosos foi necessária, por isso, uma negociação com a Santa Sé, mas para a reposição, segundo D. António Montes Moreira, tal não será preciso.


Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo de Pedro Passos Coelho suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus (feriado móvel), e o dia 1 de Novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 5 de Outubro, Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.




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