Banca & Finanças Reposição de feriados aprovada com a abstenção do PSD e CDS

Reposição de feriados aprovada com a abstenção do PSD e CDS

As propostas que prevêem a reposição dos dois feriados civis, e que deverão mais tarde integrar os dois feriados religiosos, foram esta sexta-feira aprovadas na generalidade com a abstenção do PSD e do CDS.
Reposição de feriados aprovada com a abstenção do PSD e CDS
Catarina Almeida Pereira 08 de janeiro de 2016 às 13:42

Os projectos de lei que prevêem a reposição de dois feriados civis, e que deverão integrar mais tarde os feriados religiosos, foram aprovados na generalidade esta sexta-feira, dia 8 de Janeiro, pelo PS, PCP, Bloco de Esquerda e PAN e com a abstenção do PSD e do CDS.

Em causa estão três projectos de lei aprovados por PS, PCP e Bloco de Esquerda. O do PS prevê a reposição dos dois feriados civis mas o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou esta sexta-feira que o objectivo é que as negociações com a Santa Sé, que já começaram e que são simples, estejam concluídas até aos trabalhos na especialidade. 


"Os contactos com a Santa Sé já foram iniciados, a Santa Sé é favorável à reposição dos feriados religiosos e no quadro da votação global, logo a seguir, o Governo trocará notas verbais com a Santa Sé para que depois seja comunicada ao Parlamento essa troca de notas verbais", referiu Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O objectivo é que o Parlamento tenha "ainda a oportunidade, na especialidade, de alterar o Código do Trabalho não só no que diz respeito aos feriados civis mas também aos feriados religiosos", de forma a que "na votação final global possamos votar a reposição integral de todos os feriados que foram suprimidos em 2012", acrescentou.


"Viva a república, viva a independência", disse o deputado do PS Pedro Delgado Alves, que defendeu o diploma durante o debate.

O regresso dos quatro feriados permite que os portugueses tenham mais três "pontes" este ano. veja quais no calendário.






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