Governo "desincentiva uso altruísta de capitais privados"
Rui Vilar, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, teceu fortes críticas ao novo regime jurídico que o Governo já aprovou em Conselho de Ministros e que considera "desincentivador do uso altruísta de capitais privados" e da "devolução de riqueza à sociedade".
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"Num momento em que a sociedade portuguesa carece do reforço e do incentivo das intervenções de natureza altruísta, este diploma é desincentivador, na medida em que aflora desconfianças em relação ao movimento fundacional", afirmou Rui Vilar aos deputados. "Limita-se a disponibilização do património, casos em que, estando em causa fins sociais a lei devia ser incentivadora e não desincentivadora", concretizou, defendendo que "a lei devia ser respeitadora da autonomia individual e disposição do património".
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