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Greenpeace diz que EUA pressionam UE a aliviar regras no tratado comercial

Os ambientalistas apontam a ausência de referências a mecanismos de protecção ambiental e denuncia proximidade das grandes empresas ao processo negocial. A Comissão Europeia diz que os documentos revelados são apenas propostas.

Negócios 02 de Maio de 2016 às 15:45
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Os Estados Unidos estarão a pressionar as instâncias europeias para aliviar regras relacionadas com o meio ambiente e a saúde, no âmbito das negociações em curso entre os EUA e a Comissão Europeia para a parceria transatlântica para o investimento e o comércio (TTIP na sigla inglesa).

 

De acordo com 248 páginas de documentos "secretos" divulgados pela associação ambientalista Greenpeace na Holanda (cerca de metade dos rascunhos preparatórios da 13.ª ronda de negociações), os EUA estarão a procurar influenciar o processo legislativo na União Europeia, num processo negocial que revela ainda a influência dos lóbis empresariais dos dois lados do acordo.


Em específico, Washington terá tentado reduzir as imposições comunitárias em matéria de cosméticos (no Velho Continente são proibidos testes em animais, ao contrário dos EUA) e pesticidas na indústria agrícola, numa revelação que levanta parte do véu sobre o secretismo a que a parte norte-americana votou até ao momento as suas intervenções no processo.

A comissária europeia Cecilia Malmström já veio entretanto relativizar as acusações, dizendo tratar-se de mal-entendidos e que os textos revelados, onde supostamente se fala de compromissos, dizem apenas respeito a propostas sobre as quais ainda não foi possível chegar a acordo.

"Eles [documentos] reflectem a posição negocial de cada lado, nada mais. E não deveria ser surpresa que existem áreas em que os EUA e a União Europeia têm visões diferentes", afirma a comissária no seu blogue, onde também afirma que é natural que ambos os lados reclamem o máximo possível à mesa das negociações.


Já a associação diz que é tempo de as conversações serem interrompidas e aponta quatro temas que suscitam "séria preocupação", entre os quais a ausência de garantias ambientais até aqui patentes nos grandes acordos comerciais internacionais para proteger a vida e saúde humanas, de animais e plantas e de referências aos compromissos ambientais alcançados no Acordo de Paris para combate às alterações climáticas.


Além disso, alega não há referências ao "princípio de precaução" (que, segundo a Comissão Europeia, permite "reagir rapidamente face a um possível risco para a saúde humana, animal ou vegetal, ou quando necessário para a protecção do ambiente" e as grandes empresas têm papel preponderante no processo de tomada de decisão, ao contrário do que acontece com a sociedade civil "que tem acesso limitado às negociações", denuncia.

"É preciso dizê-lo, uma e outra vez: nenhum acordo europeu de comércio reduzirá alguma vez o nosso nível de protecção aos consumidores, ou da segurança alimentar, ou do ambiente. Os acordos comerciais não alterarão as nossas leis sobre organismos geneticamente manipulados, ou como produzir carne segura ou como proteger o ambiente. Qualquer acordo comercial da União Europeia apenas mudará a regulação tornando-a mais forte", garantiu por seu lado a comissária Malmström.


Na sua visita recente à Europa, o Presidente norte-americano Barack Obama alertou para a necessidade de acelerar as negociações em torno do tratado, numa altura em que o enquadramento político dos dois lados do Atlântico atravessa incertezas com a proximidade de eleições e do referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia.

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