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Há dívidas do Totonegócio a prescrever

Confirmação do serviço de Finanças fez extinguir a execução de dívida do Lourosa. Fiscalistas admitem que outros casos poderão acontecer.

22 de Março de 2012 às 23:30
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O Lourosa era um dos cerca de 60 clubes, representados pela FPF, mas executados originários das dívidas em causa. Em 1995, a FPF avançou com oposições à execução, uma por cada um dos clubes que representava e, no caso do Lourosa, em Outubro de 2010, uma inesperada reviravolta deu por terminado o processo: a dívida havia prescrito. Segundo os documentos do tribunal, a que o Negócios teve acesso, veio o respectivo serviço de Finanças "informar que o processo de execução em causa se encontra extinto por prescrição". E assim sendo, escreve o magistrado responsável, "extinta a execução, igual sorte devem sofrer os processos dela dependentes", por "inutilidade superveniente da lide".

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