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IVA da reabilitação: Promotores imobiliários acusam AT de perseguição

Depois da decisão do STA sobre o IVA da reabilitação, o Fisco deu início a uma leva de inspeções e há empresas em risco de ter de fechar portas, dizem os promotores imobiliários. O grau de incerteza “é grande”, avisam, e o reflexo nos preços será inevitável.

Há situações de imóveis já construídos e vendidos que a AT está a inspecionar.
Há situações de imóveis já construídos e vendidos que a AT está a inspecionar. Miguel Baltazar
09:30
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No início de 2024 uma empresa de investimento imobiliário com sede num outro país europeu, mas com negócios há vários anos em Portugal recebeu a visita dos inspetores do Fisco seguida de um inesperado relatório que concluía que no último projeto imobiliário o IVA tinha sido mal liquidado: em vez de 6%, a empresa deveria ter aplicado a taxa de 23%. A diferença de valores agora exigida pelo Fisco, “é equivalente a toda a margem do projeto” e, na prática, “vamos sair com zero de um projeto de cinco anos”, explica ao Negócios um dos sócios fundadores, que prefere não se identificar, nem à sua empresa. Desde logo porque, explica, está neste momento a angariar investimento estrangeiro para novos projetos e tem a clara noção que este é um fator de desincentivo, “desastroso em termos de atratividade do mercado” nacional. E, também, porque sabe que a AT continua a fazer inspeções e o grupo tem outros projetos que podem ser alvo delas.

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