O Presidente angolano afirmou esta quarta-feira que foram atribuídas 37 concessões petrolíferas desde 2019, defendeu que os diamantes angolanos devem ser lapidados internamente e anunciou para "breve" a entrada em funcionamento da refinaria de ouro de Luanda.

No discurso sobre o Estado da Nação, que marca a abertura do ano parlamentar, João Lourenço destacou que "o setor dos recursos minerais, petróleo e gás continua a ser um dos pilares estruturantes da economia nacional, contribuindo de forma decisiva para a consolidação das finanças públicas e o crescimento económico".

O chefe de Estado lembrou que "a independência nacional [cujos 50 anos se assinalam em novembro] permitiu ao país passar a gerir, soberanamente, os seus recursos naturais" e que, desde 2017, "foram implementadas medidas estruturantes em vários domínios cruciais para o relançamento da atividade de exploração".

"Estamos a implementar a estratégia de atribuição de concessões petrolíferas para 2019--2025, tendo resultado na atribuição de 37 novas concessões até ao primeiro semestre do corrente ano", disse, referindo ainda a estratégia de exploração de hidrocarbonetos para o período 2020--2025", que levou à perfuração de "mais de 30 poços de exploração".

Quanto à refinação, João Lourenço afirmou que o país "passou a olhar de modo diferente para este domínio", destacando a modernização e ampliação da refinaria de Luanda, "cuja capacidade de refinação quadruplicou", e a construção da refinaria de Cabinda, "a primeira construída desde a proclamação da independência".

"Em breve, entrará em funcionamento a refinaria de ouro de Luanda", anunciou, acrescentando que será também inaugurado o projeto de Cobre Mavoio--Tetelo, na província do Uíje.

No setor dos diamantes, o Presidente afirmou que "Angola atingiu um recorde de 14 milhões de quilates produzidos em 2024", destacando a entrada em funcionamento da Mina do Luele, em 2023, e "a consolidação de outras operações".

"Estamos a caminhar de modo estruturado, para que os diamantes angolanos sejam maioritariamente lapidados em Angola", declarou João Lourenço, recordando que o país conta atualmente com "oito fábricas de lapidação, com capacidade instalada para lapidar 714 mil quilates por ano".

João Lourenço falou também sobre a trajetória das finanças públicas, afirmando que o rácio da dívida pública continua a registar uma redução expressiva, passando de 115,9% do PIB em 2020, para 55,5% do PIB em 2024, "abaixo do limite de 60% legalmente definido.

Em linha com a Estratégia de Endividamento 2024--2026, "perspetiva-se uma redução do peso do serviço da dívida de 63% para níveis de até 45% da despesa total", acrescentou.

João Lourenço abordou ainda o tema do emprego jovem e da formação profissional, reconhecendo que "continua a ser um dos maiores desafios de países com um perfil etário bastante jovem", e defendendo que a sua resolução "exige que todos os setores da economia cresçam e gerem emprego de qualidade e bem remunerado".

Assinalou também que a rede de centros de formação profissional registou uma evolução substancial e que estão atualmente disponíveis mais de 305 especialidades, abrangendo, entre outros, setores como artes e ofícios, agricultura, administração e serviços, turismo, tecnologia, informática e construção civil.

"Adicionalmente, estamos a fomentar a geração de emprego por via do autoemprego. Criámos o Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), que está a financiar iniciativas no domínio do emprego e da formação profissional, tendo já beneficiado 26.932 cidadãos, no âmbito do Programa Jovens e Oportunidades de Bons Empregos em Angola (JOBE ANGOLA)", referiu também João Lourenço.