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Manuel Machado: Novo quadro comunitário não tem sido conseguido

O novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2020, não tem sido conseguido até agora, disse hoje em Coimbra o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

Correio da Manhã
Lusa 16 de Dezembro de 2014 às 19:19
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"Face às expectativas criadas", o novo programa comunitário de apoio "já está com mais de um ano de mandato" e não tem sido conseguido, sustentou Manuel Machado, que falava aos jornalistas depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo (CD) da ANMP.

 

"Não se conhecem ainda os regulamentos específicos [da aplicação dos fundos dos programas operacionais comunitários]", ainda "não foram debatidos, nem apresentados", afirmou Manuel Machado, que também preside à Câmara de Coimbra.

 

"Esperemos que amanhã [quarta-feira] ou esta semana" sejam conhecidos, apelou Manuel Machado, referindo que "foi esse o compromisso último" que a ANMP recebeu.

 

As dotações e "o modo de gestão a que vão ser sujeitos os programas, e a aplicação dos programas comunitários" são "uma questão de enorme importância para Portugal e, muito em particular, para as autarquias", salientou.

 

"Contrariamente às expectativas criadas, há um enorme atraso nestes processos" e isso significa "uma perda, desde logo" pela importância que os fundos da União Europeia têm para "a economia e para a vida social do país", advertiu o líder da ANMP.

 

Importa saber "qual a estratégia específica que é preciso desencadear" em cada município, defendeu Manuel Machado, considerando que as autarquias necessitam de "transpor isso para as realidades locais e municipais", procedimento que é de "grande interesse e premência".

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