O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que atualiza o salário mínimo nacional para 920 euros brutos em 2026.

O aumento, aprovado em Conselho de Ministros em 17 de dezembro, eleva a retribuição mínima mensal garantida dos atuais 870 euros para 920 euros, correspondendo a uma subida de 50 euros.

"O Presidente do República promulgou o diploma do Governo que atualiza para 920 euros o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026", lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.

Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, no Palácio da Vila, em Sintra, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, classificou a atualização como um "aumento significativo".

"Em ano e meio, com Luís Montenegro como primeiro-ministro, o salário mínimo sobe 100 euros. Faz parte de uma política de aumento de rendimento dos portugueses sustentada por um momento ímpar da economia nacional", afirmou o governante.

O aumento agora promulgado está previsto no acordo de rendimentos assinado em outubro de 2024 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP com a UGT e as confederações patronais, que estabelece uma subida anual de 50 euros do salário mínimo até 2028.

De acordo com esse acordo, o salário mínimo deverá atingir os 970 euros em 2027 e os 1.020 euros em 2028.