Aguiar-Branco recusa crise da democracia: "Tivemos das maiores participações de sempre"

O Presidente da Assembleia da República defendeu esta segunda-feira que a democracia portuguesa não está em crise e a participação nas eleições presidenciais demonstra isso mesmo. 

"Ouvimos dizer que a democracia está em crise e, no entanto, 5.519.808 cidadãos saíram de casa para votar numa das maiores participações de sempre. É extraordinário", afirmou José Pedro Aguiar-Branco no discurso da tomada de posse de António José Seguro como novo Presidente da República. Mais à frente afirmou: "Se olharmos para os factos, concluímos que a democracia funciona."

Para a segunda figura do Estado, tal é ainda mais significativo "se pensarmos que no dia das eleições o país enfrentava temporais sem precedentes e que as sondagens não abriam espaço a grandes surpresas sobre o resultado". E repetiu o número, sublinhando que "os portugueses acreditam no nosso regime democrático construído ao longo de 50 anos (...) e "os cidadãos confiam nesta República que a nossa Constituição protege."

E Aguiar-Branco retomou os números da eleição presidencial, afirmando que, apesar de um debate político polarizado, 3.505.846 pessoas votaram "num candidato que defendeu abertamente a necessidade de consensos e de acordos". O Presidente da Assembleia da República afirmou que "onde ouvimos pluralização, devíamos ser capazes de ver debate. Onde ouvimos fragmentação, devíamos ser capazes de ver participação. E onde ouvimos crise, devíamos ser capazes de ver resultados quando alguns insistem em subestimar as opções eleitorais dos nossos cidadãos".

"Nunca houve tantos portugueses interessados no que fazemos. Nunca houve tantos portugueses a discutir o que dizemos. Nunca houve tantos portugueses tão preparados e tão capazes de escrutinar", afirmou. 

Aguiar Branco a Marcelo: "Muito obrigado, senhor Presidente"

Aguiar Branco, Presidente da Assembleia da República abre os discursos com uma nota dedicada a Marcelo. "Diz-se, em tom de graça, que todos os portugueses têm uma fotografia com Marcelo Rebelo de Sousa e provavelmente é verdade", disse.

O ex-Presidente, continuou, "foi sempre igual a si próprio", de "uma previsível imprevisibilidade" e "de um afeto, muito mais genuíno do que estamos habituados a conceber".

"Poucos dedicaram tanto da sua vida à causa pública" e "foi o Presidente que os portugueses precisaram do primeiro ao último momento".

Aguiar Branco sublinhou a amizade com mais de quatro décadas e rematou: "Muito obrigado, senhor Presidente".

Marcelo e Seguro selam transição de testemunho com um abraço

Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro selaram a passagem de testemunho na Presidência da República com um abraço. Segundos depois, o novo chefe de Estado passou para a direita do Presidente da Assembleia da República.

Marcelo passa agora a ser ex-Presidente da República, que já disse terá uma vida discreta e longe da intervenção pública.

António José Seguro é o novo Presidente da República

António Jose Seguro tomou posse esta segunda-feira como Presidente da República. 

Depois de lida a ata que passou em revista os resultados da eleições, o novo Presidente prestou juramento, comprometendo-se a "cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".

Ouviu-se, de seguida o Hino Nacional, interpretado pela banda da GNR nos passos perdidos, no Parlamento. 

O auto de posse foi lido pela deputada Joana Lima, e assinado, de seguida, pelo novo Presidente, eleito em 8 de fevereiro, e pelo Presidente da Assembleia da República. Fica assim conferida a posse ao 21º Presidente da República. 

Marcelo Público, até aí sentado na tribuna principal à direita de Aguiar Branco, troca de lugar com o seu sucessor e passa para o lado esquerdo. 

Nas galerias, um conjunto de convidados, desde vários presidentes dos PALOP a Filipe VI de ESpanha. O ex-presidente, Aníbal Cavaco Silva, também marcou presente, bem como Manuela Ramalho Eanes, mulher de Ramalho Eanes, que não compareceu.

Marcelo diz que Seguro será "um grande Presidente"

O chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que António José Seguro, que hoje toma posse, será "um grande Presidente".

"Vai ser um grande Presidente, grande, grande, e deve contar com o apoio de todos os portugueses", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à RTP.

O Presidente cessante descia a pé a rua de São Bento para se dirigir à Assembleia da República para a tomada de posse de António José Seguro, tendo passado primeiro por um supermercado e uma papelaria.

António José Seguro toma hoje posse como Presidente da República

António José Seguro vai tomar hoje posse como Presidente da República, numa sessão solene na Assembleia da República com início às 10:00 em que prestará juramento sobre a Constituição.

Depois, ao longo do dia de hoje, o novo chefe de Estado passará pelo Mosteiro dos Jerónimos, pelo Palácio de Belém, cujos jardins serão abertos à população, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), para um encontro com jovens, e pelo Palácio Nacional da Ajuda, onde irá condecorar o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante o parlamento, no último dia do mandato do Presidente cessante, prestando a seguinte declaração de compromisso: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".

Segundo o cerimonial da sessão solene de tomada de posse, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, abrirá a sessão às 09:00, suspendendo-a em seguida, para receber o Presidente da República, o Presidente da República eleito e os convidados.

O Rei de Espanha, Felipe VI, confirmou a meio de fevereiro que iria assistir à posse do novo chefe de Estado português. Foi também noticiado que estarão presentes os presidentes de Angola, João Lourenço, de Cabo Verde, José Maria Neves, de Moçambique, Daniel Chapo, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

António José Seguro irá chegar ao Palácio de São Bento às 09:30, acompanhado pela mulher, Margarida Maldonado Freitas, e pelos dois filhos. Quinze minutos mais tarde, pelas 09:45, chegará o ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelas 10:00, o presidente da Assembleia da República, "segurando o original da Constituição da República Portuguesa, anuncia que o Presidente da República eleito vai prestar a declaração de compromisso".

O Presidente eleito levanta-se e presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa.

A seguir, ouve-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval e a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executa o hino nacional.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, discursa o presidente da Assembleia da República, seguindo-se a primeira intervenção de António José Seguro como Presidente da República.

No fim da sessão, o Presidente da República despede-se do seu antecessor e dirige-se para o Salão Nobre, onde tem lugar a habitual apresentação de cumprimentos.

Depois, o novo Presidente desloca-se até ao Mosteiro dos Jerónimos, para a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Camões, pelas 13:00. A sua chegada ao Palácio de Belém está prevista para as 13:25, acompanhado pela família.

Em Belém, António José Seguro irá oferecer um almoço, às 14:00, aos chefes de Estado estrangeiros e outras altas entidades, com participação de Marcelo Rebelo de Sousa. Às 15:00, os jardins do palácio serão abertos à população.

Às 16:30, no ISCP, o novo chefe de Estado terá um encontro com 52 jovens, número simbólico que representa os anos da democracia portuguesa, e às 18:00 cumprirá a tradição de condecorar o seu antecessor com o grande-colar da Ordem da Liberdade, no Palácio Nacional da Ajuda, onde às 18:30 oferecerá uma receção.

António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos, um número recorde, 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.

O seu programa das cerimónias de posse irá prosseguir na terça-feira, em Arganil, Guimarães e no Porto.

Aguiar-Branco abre sessão solene às 09:00 e suspende-a por cerca de uma hora

O presidente da Assembleia da República abriu hoje às 09:00 a sessão solene de tomada de posse do novo Presidente da República, que suspendeu de seguida para ir receber o atual chefe de Estado, o Presidente eleito e os convidados.

"Vou declarar aberta esta sessão. Como é do conhecimento, vai ter de ser interrompida porque eu e os restantes membros da Mesa vamos proceder à receção dos convidados, do Presidente eleito, do ainda Presidente da República em funções. Declaro suspensa e interrompida a sessão, que será reaberta às 10:00", anunciou José Pedro Aguiar-Branco.

O futuro chefe de Estado, António José Seguro, irá chegar ao Palácio de São Bento às 09:30, acompanhado pela mulher, Margarida Maldonado Freitas, e pelos dois filhos. Quinze minutos mais tarde, pelas 09:45, chegará o ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A abertura da sessão solene com suspensão imediata é uma formalidade habitual da cerimónia de tomada de posse do Presidente da República.

A este minuto da sessão, já assistiram muitos convidados nas galerias, que ainda não estão cheias, e parte dos deputados, com as bancadas do Chega e da esquerda ainda muito vazias.

Segundo o cerimonial, por volta das 10:00, o Presidente da República, o Presidente da República eleito, o Presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e os presidentes dos Tribunais dirigem-se à Sala das Sessões, onde já se encontram os deputados e todos os convidados.

A sessão solene será então retomada, para que António José Seguro preste juramento sobre a Constituição, seguindo-se os discursos de Aguiar-Branco e do novo chefe de Estado.

O Rei de Espanha, Felipe VI, confirmou a meio de fevereiro que iria assistir à posse do novo chefe de Estado português. Entre os convidados estrangeiros, estão também presentes os presidentes de Angola, João Lourenço, de Cabo Verde, José Maria Neves, de Moçambique, Daniel Chapo, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

Depois, ao longo do dia de hoje, o novo chefe de Estado passará pelo Mosteiro dos Jerónimos, pelo Palácio de Belém, cujos jardins serão abertos à população, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), para um encontro com jovens, e pelo Palácio Nacional da Ajuda, onde irá condecorar o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa.

António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos, um número recorde, 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.

O seu programa das cerimónias de posse irá prosseguir na terça-feira, em Arganil, Guimarães e no Porto.