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Medina quer reflexão mas não imediata sobre cálculo das pensões

Para o Ministro das Finanças, "é necessário fazer um debate relativamente à situação estrutural", mas não para já. O Expresso adianta esta sexta-feira que a intenção do Executivo será mesmo alterar a fórmula de cálculo das pensões.

Contas públicas do primeiro semestre deram um excedente a Fernando Medina. Subida expressiva da receita com impostos foi fundamental.
Stephanie Lecocq/Reuters
Lusa 09 de Setembro de 2022 às 11:04
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O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu hoje uma reflexão sobre a forma de cálculo das pensões, mas rejeitou que esta seja "feita de imediato, de forma rápida", para que esta mudança seja feita "com toda a ponderação".

"Estamos verdadeiramente numa situação excecional e, por isso, é uma reflexão para se fazer, [mas] não é uma reflexão que vá ser feita de imediato, de forma rápida, de forma a ser ponderada e a ser debatida com toda a sua ponderação", disse Fernando Medina, falando na chegada à reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, na cidade checa de Praga.

Para o governante, "é necessário fazer um debate relativamente à situação estrutural", mas não para já. O Expresso adianta esta sexta-feira que a intenção do Executivo será mesmo alterar a fórmula de cálculo das pensões.

"Nós anunciámos um apoio extraordinário aos pensionistas no valor de meia pensão que receberão no mês de outubro, anunciámos também os aumentos para o ano de 2023, que serão os maiores aumentos desde há pelo menos 15 anos, desde que existe fórmula de cálculo de pensões, e essas são as duas decisões que o Governo anunciou, não anunciou mais nenhuma decisão", recordou Fernando Medina.

Lembrando que acompanhou na altura a reforma da Segurança Social, em 2000, o ministro das Finanças destacou o "contexto que se viveu à época, [...] de contexto económico de crescimento e de inflação muito diferente daquele que se vive".

"Nós vivemos durante muitos anos num contexto de inflação baixa e também de crescimento baixo e a fórmula estava desenhada para esses momentos e, nos últimos anos, a fórmula, na prática, não foi cumprida porque previa aumentos demasiados baixos ou até deflação", explicou Fernando Medina.

Agora, "estamos num ano absolutamente excecional, com a inflação em alta, e creio que todos compreendem que nós não podemos, por um ano excecional, com circunstâncias absolutamente excecionais, [...] diminuir as suas condições de sustentabilidade da segurança social e das finanças públicas", adiantou.

Fernando Medina lembrou ainda o agora anunciado "apoio extraordinário aos pensionistas, que é muito importante para a vida de milhões de pessoas", e que "cumpre integralmente aquilo que estava previsto se decorresse da aplicação estrita da fórmula em 2023".

O Governo apresentou esta segunda-feira um pacote de medidas para apoiar os rendimentos devido ao aumento da inflação.

O pacote de medidas aprovado pelo Executivo contempla o pagamento, em outubro, de um valor extra equivalente a meia pensão e chegará a 2,7 milhões de pensionistas, a que se somará uma atualização, a aplicar no início de 2023, que vai oscilar entre os 4,43% e os 3,53% consoante o valor da pensão.
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