pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Mexidas laborais e fim do desconto de 1% só devem chegar em abril

Deputados já admitem que os diplomas previstos para janeiro só deverão, “provavelmente”, entrar em vigor em abril. Atraso abrange plataformas, custos do despedimento ou suspensão de descontos de 1% sobre os salários.

agenda do trabalho digno, grupo de trabalho, comissão
agenda do trabalho digno, grupo de trabalho, comissão Sérgio Lemos
26 de Janeiro de 2023 às 23:15
  • Partilhar artigo
  • ...

Os diplomas da chamada “agenda do trabalho digno” deverão sofrer um novo atraso, sendo “provável” que entrem em vigor em abril. Com a votação final apontada para dia 3 de fevereiro, o prazo está dependente do ritmo dos trabalhos da comissão. Caso a nova previsão dos deputados se concretize, medidas como a presunção de contrato de trabalho nas plataformas, o aumento das compensações por despedimento para 14 dias, ou a suspensão dos descontos de 1% que é desde 2014 feito pelas empresas para os fundo de compensação do trabalho (FCT), entre muitas outras, também chegarão mais tarde.

Ver comentários
Publicidade
C•Studio