O primeiro-ministro afirmou que esta segunda-feira "é um dia marcante para Portugal" e que definirá a vida nacional nos próximos anos", saudando a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 e da lei da nacionalidade.

Luís Montenegro falava na residência oficial em São Bento, em Lisboa, numa sala com oito bandeiras de Portugal, minutos após a aprovação da lei da nacionalidade no parlamento com votos a favor de PSD, Chega, IL e CDS-PP.

"Estas aprovações demonstram que o Governo está aqui para unir e não para dividir e é capaz de liderar compromissos pelo interesse nacional", disse.

Montenegro aproveitou esta declaração na residência oficial para repetir o aviso aos partidos que já tinha deixado aos partidos no primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2026, agora que se vai iniciar a fase de especialidade.

"Os partidos com maior representação parlamentar têm agora a responsabilidade acrescida de dar os seus contributos, como todos os outros, mas estes em particular têm a responsabilidade de não desvirtuar o Orçamento nem pôr em causa o rumo virtuoso das contas públicas", disse.

O chefe do Governo repetiu que "a margem para alterações orçamentais é nesta circunstância, com todos os desafios que temos pela frente do ponto de vista político e financeiro no próximo ano, muito curta."

"Portugal é hoje um farol de estabilidade política, social e financeira e essa estabilidade é um dos principais fatores de competitividade nacional e isso deve merecer a atenção e o sentido de responsabilidade de todos para que possa continuar a gerar confiança no contexto nacional e internacional", apelou.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026 foi hoje aprovada na generalidade no parlamento, com votos a favor de PSD e CDS-PP e abstenções de PS, PAN e JPP.

Chega, IL, Livre, PCP e BE votaram contra a proposta do Governo PSD/CDS-PP.

Este é o primeiro Orçamento do Estado do XXV Governo Constitucional, o segundo executivo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, que iniciou funções há menos de cinco meses.