“Eu não estou disponível para andar aqui a leiloar propostas fiscais, mas para olhar para o edifício fiscal e decidir o que é economicamente mais justo, mais sustentável”, afirmou esta sexta-feira o primeiro-ministro. “E nesta ocasião”, continuou, “com as alterações que já efetuámos, temos muita dificuldade em poder entrar em aventuras fiscais que possam colocar em causa a sustentabilidade das nossas finanças públicas. Haverá o tempo em que poderemos tornar a olhar e poder desagravar mais uma vez os impactos dos impostos na vida das pessoas”. 

Luís Montenegro, que está no Parlamento, numa sessão plenária, respondia, desta forma, ao líder do PS, que o acusou de “pela primeira vez em democracia”, ter “aprovado um orçamento retificativo” quando “prometeu que não iria aumentar os impostos e 24 horas depois estava a fazê-lo”, com uma alteração no ISP que “aumenta a receita em mais de 200 milhões de euros”. José Luís Carneiro lembrou que “o PS tinha uma proposta para que esse aumento servisse para financiar a redução do IVA nos serviços alimentares e que foi recusada”, questionando o primeiro-ministro sobre se estaria agora disponível para uma medida desse género.

“A política fiscal deve ser vista como um instrumento de política económica e de justiça fiscal. E não de forma casuística, como aconteceu com as portagens”, sublinhou o primeiro-ministro. 

Já anteriormente André Ventura, do Chega, tinha insistido no tema dos combustíveis. “O ministro das Finanças disse que a receita ia aumentar porque ia haver mais consumo, hoje sabemos a verdade”, acusou.

Montenegro insiste que não se trata de um aumento de impostos, mas sim de “corrigir um desconto que tinha de ser corrigido sem impacto no preço ao consumidor”, na medida em que “decidimos que perante uma descida muito significativa do preço da gasolina e do gasóleo devíamos aproveitar para recuperar o desconto que estava em vigor”. 

José Luís Carneiro voltou à carga. “A principal questão está na falta à verdade a este Parlamento quando lhe perguntaram se ia aumentar os impostos”. 

“O que houve foi o fim de um desconto que o país tinha de retirar. Nós não enganámos ninguem”, respondeu o primeiro-ministro.