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Moscovici: "O Governo está a fazer o que é preciso"

A uma semana de apresentar a sua avaliação sobre o orçamento português e o que fará relativamente ao processo de suspensão de fundos estruturais, o Comissário diz que Portugal está no bom caminho e elogia o governo.

Georges Boulougouris/Comissão Europeia
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 10 de Novembro de 2016 às 11:44
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Pierre Moscovici, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, espera dar boas notícias a Portugal em breve, e elogia o trabalho desenvolvido pela dupla António Costa e Mário Centeno na frente orçamental. "Trabalhamos bem com o governo português", afirmou durante uma sessão sobre reformas estruturais na Europa perante um conjunto de jornalistas de vários países da União Europeia, acrescentando que "em Portugal, o governo está a fazer o que é preciso".

 

As declarações surgem um dia depois da Comissão Europeia divulgar previsões macroeconómicas para Portugal que apontam para défices públicos acima dos antecipados pelo Governo, e um crescimento mais baixo. Em Bruxelas, esperam-se défices de 2,7% e 2,2% do PIB em 2016 e 2017, respectivamente, o que compara com os 2,4% e 1,6% do PIB previstos pelo Governo. Para os técnicos da Comissão, a economia nacional não deverá  crescer mais de 1,2% no próximo ano, aquém dos 1,5% previstos pelo Governo no Orçamento. Moscovici desvaloriza.

 

"Estamos a trabalhar muito bem com o Governo e os resultados começam a aparecer" afirmou, apontando que o défice orçamental ficará "claramente abaixo de 3% do PIB" em 2016 e 2017. "Há diferenças entre as nossas previsões e as do Governo, mas sem consequências práticas", reforçou o responsável pela mais poderosa Direcção-geral da Comissão Europeia, garantindo que o orçamento português "cumpre totalmente as regras".

 

Na próxima semana (quarta-feira, dia 16) a Comissão Europeia apresentará a avaliação final ao Orçamento português e às medidas adoptadas pelo Governo este ano para controlar o défice orçamental, que por sua vez são uma condição para a Comissão Europeia poder cancelar o processo em curso de suspensão de compromissos de fundos estruturais para 2017 – um processo que também afecta Espanha.

 

"Nós estamos a trabalhar para encontrar uma solução positiva" para os dois países, e "esperamos ter boas notícias em breve", afirmou Moscovici, que aproveitou para anunciar que estará em Lisboa no dia seguinte ao anúncio da avaliação da Comissão. "Trabalhamos bem com o Governo e estarei em Lisboa na próxima semana, no dia 17, para discutir estes temas com o Sr. Costa e Sr. Centeno". 

 

Talvez antecipando críticas de que poderá vir a ser considerado pouco ríspido nas avaliações que fará aos orçamentos de vários países da Zona Euro, Moscovici apresentou a sua perspectiva sobre o que tem classificado como uma leitura inteligente das regras orçamentais europeias.

 

Alguns "dizem que a Comissão é mais flexível que a anterior. Alguns classificam-me como sendo demasiado flexível e incluindo a descrição em alguns jornais, por exemplo na Alemanha, que me vêem como um diabo socialista numa instituição liberal, que está a tentar contornar o Pacto de Estabilidade e Crescimento", afirmou, para garantir que "o Pacto de Estabilidade e Crescimento é o meu único guia e não haverá uma única decisão que não respeite as regras. Nunca aceitei ou aceitarei uma decisão contra o Pacto de estabilidade. Essa é a nossa tarefa", afirmou.

 

"Mas o Pacto de Estabilidade autoriza alguma flexibilidade. Por exemplo flexibilidade para reformas estruturais, para os que investem, para situações más no ciclo económico", referiu também de seguida, no que poderão ser argumentos para justificar a esperada flexibilidade com planos orçamentais como o italiano.

 

 

* Jornalista viajou a convite da Comissão Europeia

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