OCDE propõe aumentar o IMI, reduzir o IMT e cortar nas isenções de mais-valias imobiliárias
O valor patrimonial das casas deve ser revisto, o que aumentará a receita, permitindo baixar o IMT, defende a OCDE, que propõe também limites à isenção nas mais-valias imobiliárias e regras mais apertadas para os devolutos, incluindo segundas habitações. A ideia é uma reforma da tributação do património que estimule a oferta de habitação.
- Partilhar artigo
- 12
- ...
Menos impostos sobre as transações imobiliárias e um reforço do IMI, no âmbito de um pacote de reformas mais amplo, que inclua melhorias ao nível do licenciamento, apoios aos inquilinos e aposta na qualidade das casas. A receita é da OCDE, segundo a qual esta seria uma forma de “tornar os mercados habitacionais mais eficientes e poderia criar margem orçamental para investimento ou para a redução de outros impostos”. A organização, que apresenta esta terça-feira o seu "Economic Survey" sobre Portugal, dedica todo um capítulo à crise da habitação, com um longo diagnóstico e um conjunto de recomendações que vão da fiscalidade aos licenciamentos, apoio a inquilinos ou melhorias na qualidade das habitações.
Mais lidas