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Pedro Filipe Soares: relatório sobre sustentabilidade da dívida não resolve o problema

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda diz, em entrevista ao Expresso, que as propostas do relatório sobre a sustentabilidade da dívida, apresentado pelo PS e BE na sexta-feira, não chegam. Isto porque se basearam meramente num "mínimo denominador comum" entre perspectivas muito divergentes.

O ano para recuperar os direitos das garras da precariedade e libertar o código de trabalho da herança da austeridade deixada pela troika. Momento para finalmente vencermos o combate pela reestruturação da dívida pública e abrirmos a porta a investimento público gerador de emprego, crescimento e riqueza.
Negócios jng@negocios.pt 30 de Abril de 2017 às 14:11
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No entender do líder parlamentar bloquista, as conclusões do relatório sobre a sustentabilidade da dívida e as medidas que apresenta "ficam aquém do que o BE tem apresentado noutras ocasiões". "Sabíamos que este é um trabalho que, sendo positivo, é marcado pelas condicionantes das diversas posições", sublinha Pedro Filipe Soares em entrevista ao Expresso.

 

"O jogo político e democrático é um jogo de forças. Se ficássemos pelo enunciar das nossas posições, que são pensadas e ponderadas, mas que não têm mais do que os 10% de votos que tivemos nas últimas legislativas, porventura este grupo de trabalho não faria sentido, pois já saberíamos as conclusões a que chegaríamos. O que tentámos fazer foi discutir se podemos chegar a consensos para ajudar a melhorar a vida das pessoas. Se me pergunta se isto são as propostas do Bloco, não são", diz ao semanário.

 

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, tinha já também referido ontem que este relatório, apresentado no dia 28 de Abril, apesar de não ser o proposto pelos bloquistas, apresenta soluções que permitem libertar recursos para o Orçamento do Estado de 2018.

 

"Será positivo se esta proposta for aceite à escala europeia, porque desonera o Orçamento do Estado de recursos que podem depois ser canalizados para a escola pública ou para o serviço nacional de saúde, que estão cronicamente subfinanciados. Ou para evitar o caos das cativações aplicadas todos os anos nos serviços públicos. Mas uma coisa é termos melhorias face ao existente e outra coisa é resolvermos o problema. E isso é que nós consideramos que não é feito com esta proposta", afirma Pedro Filipe Soares.

 

Apesar de considerar que já será muito positivo se o relatório der um contributo para a acção governativa e se as propostas puderem ser materializadas enquanto alterações legislativas e defendidas no debate público para melhorar a vida do país, o líder parlamentar do Bloco refere que " não ficaremos por aqui, porque o relatório fica aquém das nossas reivindicações".

 

"Só que também temos a noção de que qualquer euro — e falamos aqui em centenas de milhões de euros — pode ter impacto positivo na vida das pessoas. A alteração das pensões, que chegou a cerca de 90% dos pensionistas, ‘custou’ à volta de 200 milhões de euros. Se conseguirmos angariar 450 milhões já para o próximo ano, temos um cardápio de medidas que poderiam ter efeito sobre centenas de milhares de pessoas. A luta é constante e nós não estamos reféns de nenhum relatório nem de nenhum momento específico. Lutaremos para que haja consequências deste grupo de trabalho, mas não está só na nossa mão poder levar por diante a aplicação destas medidas", frisa.

 

Recorde-se que o grupo de trabalho sobre a sustentabilidade das dívidas pública e externa criado pelo PS e Bloco de Esquerda propõe que o Governo defenda, numa estratégia de médio prazo, um programa de reestruturação das dívidas públicas excessivas europeias que, no caso português, assentaria em três dimensões.

 

Essas três dimensões são as seguintes: uma extensão da maturidade média dos 51,6 mil milhões de euros de dívida à União Europeia e da Zona Euro, dos actuais 15 anos para 60 anos; a redução da taxa de juro média cobrada dos actuais 2,4% para 1%; e a manutenção indefinida no balanço do Banco de Portugal dos 28 mil milhões de euros de dívida pública que o banco central terá acumulado no final deste ano no âmbito do programa de compra de activos do BCE (PSPP). A estas medidas acrescentariam outras quatro de poupança em juros que dependem apenas do Governo.

 

Na entrevista ao Expresso, Pedro Filipe Soares salienta que "o PS e o Governo têm dito repetidamente que qualquer solução para a dívida pública que passe por qualquer alteração fora das nossas fronteiras tem de ser num quadro multilateral. Neste contexto, encontrámos uma proposta concreta pela qual o Governo se pode bater se os dirigentes europeus mostrarem abertura para a discussão do tema".

 

"O que provamos no relatório é que mesmo com essa alteração nas condicionantes da dívida pública — que não é nenhum perdão de dívida, é apenas uma reestruturação ao sector oficial, ou seja, na taxa de juro e no prazo de pagamento dos 51,6 mil milhões de euros da dívida da União Europeia — o peso da dívida continua a ser muito acima dos tais 60% que nos dizem que deveremos ter", acrescenta.

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