Pedro Trindade Ferreira: “Não é admissível que um licenciamento demore 4, 5, 6 anos”
Apesar dos vários simplex urbanísticos, o licenciamento continua a ser demorado e o país convive com “uma produção legislativa verdadeiramente torrencial”, defende o arquiteto que coordenou o projeto da Frente Ribeirinha em Lisboa. Há um "problema de organização institucional", sustenta.
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Portugal tem “um problema de organização institucional que não vai lá só com simplex urbanísticos, é um problema de relação e de cultura institucional” e “não é admissível que o licenciamento de um edifício demore 4, 5, 6 anos”. O alerta vem de Pedro Trindade Ferreira, arquiteto e especialista em urbanismo, para o qual a questão se coloca na relação entre as várias entidades que interferem no processo, como as câmaras ou as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), mas também no que toca aos “planos que vinculam o cidadão em geral, os planos municipais, que não constituem, hoje em dia, uma garantia suficiente de direitos nem de encargos”.
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