"Dados recentes colocam a APD portuguesa em 2010 próxima dos 0,29% do RNB. A ajuda ligada (às empresas) é desde 2008 uma das principais questões, tornando os valores da ajuda genuína ainda mais baixos", refere o texto da CONCORD.

Portugal continua a assumir o compromisso comum aos Estados membros da UE de, em 2015, disponibilizar 0,7% do seu RNB para a ajuda ao desenvolvimento, mas o relatório sublinha que é consensual no país que este objectivo "não será atingido". "Não há uma estratégia concreta que garanta que, mesmo que Portugal não atinja o objectivo de 0,7% em 2015, haja um crescimento sustentável e progressivo da ajuda portuguesa ao desenvolvimento", refere o relatório.

O texto considera que a ligação aos interesses das empresas portuguesas "é o maior problema" da APD portuguesa e recomenda ao governo português que não continue a "misturar objetivos económicos e de internacionalização da economia" com a ajuda pública.

Os dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) revelam que a APD portuguesa registou em 2010 um crescimento na ordem dos 35% face a 2009 (cerca de mais 125 milhões de euros), em grande medida devido a linhas de crédito disponibilizadas pelo Estado português a países parceiros para execução de projectos de desenvolvimento, sob a condição que sejam executados por empresas portuguesas.

Numa análise global, o relatório conclui que os valores da ajuda ao desenvolvimento por parte dos Estados-membros da União Europeia foram inflacionados em mais de 5 mil milhões de euros em 2010. "É o equivalente a cerca de 10% do total da ajuda concedida pela UE no ano passado. 2,5 mil milhões de euros são perdões de dívidas, 1,6 mil milhões são gastos com estudantes e 1,1 mil milhões foram gastos com refugiados nos países doadores", refere o texto.

Em 2010, a União Europeia destinou mais de 54 mil milhões de euros à ajuda ao desenvolvimento (0,43% do RNB), falhando por quase 15 mil milhões de euros o compromisso assumido de destinar 0,56% do RNB à APD.

O relatório da CONCORD sublinha ainda que a ajuda está a ser cada vez mais "ditada" pelas agendas políticas internas, ligada à segurança, imigração e objectivos comerciais.

A União Europeia é o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento, mas em 2010 apenas sete países atingiram as metas assumidas. A Confederação Europeia das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária (CONCORD) reúne 24 associações nacionais, 14 redes internacionais, representando mais de 1.600 ONG europeias.