pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

PS propõe juiz Fernando Vaz Ventura para o Tribunal Constitucional

O PS propôs hoje o nome do juiz desembargador Fernando Vaz Ventura para o Tribunal Constitucional (TC), disse à agência Lusa fonte do grupo parlamentar socialista.

22 de Junho de 2012 às 10:22

Fernando Vaz Ventura, 51 anos, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, é actualmente juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

O prazo para a entrega da lista de candidatos termina hoje e a eleição dos três juízes escolhidos pela Assembleia da República está prevista para a próxima sexta-feira.

A eleição de juízes para o TC, que se arrasta há meses, exige uma maioria de dois terços dos deputados, daí a necessidade de um acordo entre os partidos com maiores representações parlamentares (PSD e PS).

A lista que irá ser submetida aos votos dos deputados será subscrita também pelo CDS, parceiro do PSD no Governo, que indicou o nome da juíza Fátima Mata-Mouros.

O PSD já tinha apresentado publicamente o nome da jurista Maria José Rangel Mesquita.

Ver comentários
Publicidade
C•Studio