PS propõe juiz Fernando Vaz Ventura para o Tribunal Constitucional
O PS propôs hoje o nome do juiz desembargador Fernando Vaz Ventura para o Tribunal Constitucional (TC), disse à agência Lusa fonte do grupo parlamentar socialista.
Fernando Vaz Ventura, 51 anos, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, é actualmente juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
O prazo para a entrega da lista de candidatos termina hoje e a eleição dos três juízes escolhidos pela Assembleia da República está prevista para a próxima sexta-feira.
A eleição de juízes para o TC, que se arrasta há meses, exige uma maioria de dois terços dos deputados, daí a necessidade de um acordo entre os partidos com maiores representações parlamentares (PSD e PS).
A lista que irá ser submetida aos votos dos deputados será subscrita também pelo CDS, parceiro do PSD no Governo, que indicou o nome da juíza Fátima Mata-Mouros.
O PSD já tinha apresentado publicamente o nome da jurista Maria José Rangel Mesquita.
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