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PSD quer IVA a 6% nas áreas de reabilitação urbana com efeitos a 2008

Empreitadas terão direito a taxa reduzida desde que localizadas numa ARU e sem que seja obrigatória a existência de uma Operação de Reabilitação Urbana aprovada. Projeto de lei já foi entregue no Parlamento.

Construção de habitação enfrenta desafios de mercado e resposta pública aquém das necessidades. GettyImages

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt

04 de Junho de 2026 às 23:30

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As empreitadas de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou espaços públicos localizados em áreas de reabilitação urbana (ARU) devidamente delimitadas pelas autarquias deverão beneficiar de taxa de IVA a 6% “independentemente da aprovação de uma operação de reabilitação urbana”.

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