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Salário mínimo sobe 2,5% em 2005

O salário mínimo nacional (SMN) vai ser actualizado em 2,5% em 2005, tal como aconteceu no ano passado. Embora o anúncio oficial ainda não tenha sido feito, esta actualização resulta evidente dos números divulgados ontem pelo Ministério da Segurança Socia

Negócios 26 de Novembro de 2004 às 08:09

O salário mínimo nacional (SMN) vai ser actualizado em 2,5% em 2005, tal como aconteceu no ano passado. Embora o anúncio oficial ainda não tenha sido feito, esta actualização resulta evidente dos números divulgados ontem pelo Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança relativamente ao processo de convergência das pensões mínimas com o SMN.

Em nota de imprensa divulgada ontem ao fim do dia pelo Ministério de Fernando Negrão, as pensões mínimas cuja convergência já foi atingida vão aumentar 2,5%. É o caso das pensões do regime geral com carreira contributiva inferior a 15 anos, de 29 e 30 anos e acima dos 40 anos.

Embora apenas 4% do número de trabalhadores contratados a tempo inteiro aufira o salário mínimo nacional, este serve de referência para os aumentos salariais de toda a economia. A verificarem-se as estimativas do Governo para a inflação em 2005, esta actualização permite um aumento real do SMN, de 0,5%. Se tivermos em conta as previsões elaboradas pelo Banco de Portugal, de 2,25%, o aumento real será de apenas 0,25%.

Uma novidade importante no processo de convergência das pensões é que Fernando Negrão decidiu atribuir os aumentos de uma só vez, rompendo assim com a tradição iniciada por Bagão Félix de proceder a um aumento intercalar a meio do ano.

As tabelas ontem divulgadas confirmam que as pensões mínimas vão aumentar entre 2,5% e 9%, tal como Fernando Negrão já anunciara. Quanto às pensões com valores superiores aos mínimos, recebidas por mais de 800 mil reformados, estas aumentam todas apenas 2,3%, independentemente da carreira contributiva.

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