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Sobretaxa: alteração safa rendimentos mais baixos e trama mais altos

Primeiro veio a boa notícia, depois a má. Alteração ao Orçamento elimina sobretaxa de IRS para segundo escalão já em Janeiro. Em compensação, adia retirada da sobretaxa no quarto escalão.

Miguel Baltazar/Negócios
Manuel Esteves mesteves@negocios.pt 19 de Novembro de 2016 às 12:15
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Os contribuintes que se encontram no segundo escalão de rendimentos vão livrar-se da sobretaxa de IRS já em Janeiro e não Abril como inicialmente previsto. Em compensação, os contribuintes do quarto escalão terão de esperar por Abril para deixarem de pagar esta taxa adicional de IRS.

Isso mesmo foi reconhecido pelo deputado do PS, em declarações aos jornalistas, ontem ao final do dia. A eliminação da sobretaxa de IRS "será eliminada para o segundo escalão no final deste ano, ou seja, a partir de Janeiro de 2017 não será aplicada a sobretaxa de IRS ao segundo escalão. E de forma compensatória a eliminação da sobretaxa para o quarto escalão não será eliminada em Setembro, mas sim em Novembro, conjuntamente com o quinto escalão", disse o deputado João Paulo Correia, do PS 

Assim, os contribuintes com rendimentos anuais brutos entre 7.091 euros e 20.261 euros (segundo escalão de IRS) sentirão um desagravamento do IRS logo em Janeiro, deixando de pagar uma taxa de 0,25% (e uma taxa de retenção do seu salário mensal de 1%) prevista na versão inicial do documento. Em causa estão 1,1 milhões de famílias.

Em contrapartida, os contribuintes com rendimentos anuais brutos entre 40 mil e 80 mil euros continuarão a pagar a taxa mais dois meses, sendo só eliminada em Novembro. Ao seu salário será retirado mensalmente 2,75%, ligeiramente abaixo dos 3% previstos este ano.  
inicialmente. Em causa estão pouco mais de 80 mil agregados familiares.

Quanto aos restantes escalões, há também algumas alterações face ao previsto a 14 de Outubro, quando o Governo apresentou a sua proposta de Orçamento do Estado para 2017. O primeiro escalão (até 7.070 euros) continuará sem pagar nada; o terceiro escalão (mais de 20.261 até 40.522 euros) terá uma taxa de retenção na fonte de 0,88% até Junho e o quinto escalão (acima de 80.640 mil euros anuais brutos) uma taxa de retenção de 3,21% até Novembro. Já o 4º escalão, além de pagara até Novembro, ficará com uma taxa de 2,75% (era de 2,25% na versão inicial da proposta de OE)

O adiamento do fim da sobretaxa de IRS foi uma das medidas mais criticadas pelos parceiros do Governo. No entanto, o Executivo tinha dito que as pensões e a sobretaxa de IRS eram matérias fechadas, eliminando assim a margem para alterações durante o debate na especialidade, o que acabou por não se confirmar.

(notícia actualizada a 20 de Novembro corrigindo as taxas a aplicar ao 5º e 5º escalões)
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