TC substitui juiz em pleno processo de avaliação do Orçamento
Vítor Gomes, que está de saída, votou vencido no anterior Acórdão sobre os cortes da Função Pública. Novo conselheiro pode entrar a meio do processo.
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O equilíbrio de forças no TC pode mudar a meio do processo de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2013. Vítor Manuel Gonçalves Gomes, conselheiro desde 2003, terminou o seu mandato em Dezembro de 2012 e o Tribunal Constitucional abriu já o necessário procedimento para o substituir. Neste caso, a indicação é feita por cooptação, ou seja, são os demais juízes que escolhem o sucessor.
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