OCDE diz que salários dos professores portugueses são "relativamente altos"

A OCDE comparou os salários dos professores com os dos outros licenciados e concluiu que são "altos". No caso dos directores das escolas a diferença é ainda maior. Contudo, comparando directamente com os outros países, os salários dos docentes estão na média.
Correio da Manhã
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Tiago Varzim 11 de setembro de 2018 às 10:00

Para a OCDE os salários dos professores portugueses são "relativamente altos". Para fazer essa avaliação, a Organização compara-os com os ordenados dos outros licenciados em Portugal. Esta é uma das conclusões enfatizadas no relatório "Education At a Glance 2018" publicado esta terça-feira, dia 11 de Setembro. 
A comparação é feita entre as remunerações dos docentes e as de outros trabalhadores que também tenham frequentado o ensino superior. A OCDE conclui que os professores ganham mais 35% do que os restantes licenciados, segundo dados de 2017. Este é o segundo maior rácio da OCDE, apenas atrás do Luxemburgo, onde os docentes ganham duas vezes mais do que os outros licenciados. Na esmagadora maioria dos países da OCDE, os professores ganham menos do que os outros licenciados.


O tema dos ordenados dos docentes está no centro da discussão do Orçamento do Estado para 2019. Os salários dos professores portugueses caíram 10% entre 2005 e 2015 e, agora, os docentes reclamam a recuperação do tempo de serviço perdido durante o tempo em que a carreira esteve congelada.
O Governo já a descongelou, mas nega a recuperação total, referindo custos avultados que não são compatíveis com a redução do défice - ainda na semana passada Bruxelas alertou para os custos das carreiras. Ainda assim, vai contabilizar dois anos e nove meses a partir de 2019, algo que não satisfaz os sindicatos que voltam à carga com greves no início do ano lectivo.
O braço-de-ferro entre professores e o Executivo passa - apesar de não ser só isso - principalmente pelos ordenados. Um dos argumentos utilizados pelo Governo para não satisfazer a reivindicação, segundo revelou uma fonte governamental ao ECO em Junho, passava pelos dados da OCDE (2015 e 2016) que mostravam os salários dos professores portugueses significativamente acima da média das remunerações da economia.
Esta terça-feira, dia 11 de Setembro, a OCDE revelou o relatório "Education At a Glance 2018" que faz uma análise a todo o sistema educativo, incluindo os ordenados dos professores. A conclusão destacada pela Organização aponta para o mesmo: os salários dos professores portugueses são "relativamente altos".
Contudo, a própria Organização pede "cautela" na interpretação destes dados. "Por exemplo, na Grécia a proporção de pessoas 'sobrequalificadas' nos seus empregos pode levar a uma média mais baixa de salários em comparação com os trabalhadores com semelhantes qualificações mas com empregos correspondentes", explica a OCDE no relatório. Tal pode também ser o caso de Portugal, o que explicaria o porquê desta diferença.
Outra das explicações passa pelo envelhecimento do corpo docente. Segundo a OCDE, os professores portugueses são dos mais velhos e dos que mais envelheceram desde 2005: a percentagem de professores com 50 ou mais anos aumentou 16 pontos percentuais em pouco mais de dez anos.
A Organização admite que isto era "expectável", uma vez que à medida que se consolida as escolas existe maior necessidade de contratar. No entanto, no caso de Portugal isso cria uma "pressão crescente nos salários" dado que docentes mais velhos ganham o dobro dos que estão em início de carreira (a média da OCDE é de 1,6 vezes mais).
"Relativamente alto" ou... na média
Esta é uma forma de comparar. Mas há mais. A OCDE compara também os salários dos professores directamente entre países medido em paridades de poder de compra (que tem em conta o custo de vida em cada país). Neste caso, a conclusão é bem diferente: os salários dos professores estão em linha com a média, ainda que no topo da carreira estejam entre os melhores, tal como mostra o gráfico.

No relatório, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico sublinha que é importante que os Governos "considerem de forma cuidadosa" os salários e as perspectivas de carreira dos professores, ao mesmo tempo que asseguram "a qualidade do ensino e a sustentabilidade dos orçamentos na educação".
É incontornável que os salários estejam no centro da discussão, uma vez que, segundo a OCDE, representam a maior fatia dos custos em educação. Tal acontece não só no caso dos professores mas também no caso dos directores das escolas. Em Portugal, os directores das instituições de ensino ganham o dobro dos restantes licenciados.
Mas, mais uma vez, se a comparação for feita directamente com outros países em paridades de poder de compra, a conclusão é outra: os salários dos directores das escolas estão em linha com a média da OCDE.
Este tipo de análise é compatível com outra das conclusões do relatório sobre Portugal: a despesa por estudante em Portugal está abaixo da média da OCDE. Contudo, os dados mostram que o Estado gastou cerca de 1,6% do PIB no ensino primário e 2,4% do PIB no ensino básico e superior, acima das médias de 1,5% e 2%. A despesa em educação aumentou 5% entre 2010 e 2017, o que contrasta com a maioria dos países onde se assistiu a uma redução.

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