Pais não serão obrigados a pagar por manuais escolares riscados ou pintados  

Numa nota enviada às escolas, o Ministério da Educação informa que os manuais escolares que em Outubro foram entregues de forma gratuita aos alunos do 1º ano não terão de ser pagos pelos pais se no final do ano se apresentarem pintados ou escritos à mão, escreve o Público na sua edição desta sexta-feira, 4 de Novembro.

 

Isso significa, também, que os livros dificilmente poderão ser reutilizados por outros alunos no próximo ano. Na maioria das páginas há exercícios para as crianças fazerem, em que terão de escrever e, ainda que o façam a lápis, apagar seria uma tarefa complicada. Há também autocolantes e desenhos para pintar em que apagar será mesmo impossível.

 

No início do ano os pais assinaram um documento em que se comprometiam a devolver os livros, no final do ano, em boas condições. O Ministério da Educação explica agora, citado pelo Público, que "o que está em causa é a promoção de uma cultura de responsabilização relativamente ao manual". E, também, que está a avaliar a própria concepção dos manuais, por forma a que os mesmos possam mesmo vir a ser reutilizados.

 

Com os actuais livros, cheios de espaços para preencher, pintar ou colocar autocolantes, isso será impossível, reconhece a Direcção-geral dos Estabelecimentos Escolares. E, por isso, não deve ser considerado "em mau estado um manual utilizado" nestas condições, refere a nota citada pelo Público, respondendo assim a preocupações de pais e professores manifestadas desde o início do ano.

 

Em entrevista ao Negócios no arranque deste não lectivo, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão admitia que o Governo estava ainda a estudar as formas de reutilização dos manuais. E afirmava já que a devolução "é uma questão de princípio" e "se não forem todos reutilizados no primeiro ano, isso não é o mais importante".

Este ano apenas os alunos do 1º ano receberam manuais gratuitos, mas a ideia é que em 2017 a gratuitidade se estenda aos alunos dos quatro anos do 1º ciclo. A medida custará mais de dez milhões de euros.