Futuro do teletrabalho não deve ser avaliado a partir da pandemia

Em entrevista ao Público, o secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação, Miguel Cabrita defende que "não podemos avaliar o futuro do teletrabalho a partir daquela que foi a experiência da pandemia" e que "faz sentido melhorar a lei para potenciar o uso do teletrabalho".

Para Miguel Cabrita, a "questão do desligamento já se coloca há uns anos e é o resultado de alterações tecnológicas sobre as relações de trabalho e no modo como a tecnologia penetra em todas as dimensões da nossa vida quotidiana e no trabalho", pelo que "é necessário regular as modalidades a partir das quais se considera inaceitável que haja contactos relacionados com trabalho fora do tempo de trabalho". Ainda assim, o Governo acha "desaconselhável que [alterações à legislação] sejam feitas precipitadamente" e recusa avançar uma data.

Quanto ao pagamento de custos associados ao teletrabalho, como as despesas de telefone e internet, Miguel Cabrita entende que "o princípio que está na lei é claro" e que existe espaço "para que em cada relação de trabalho essas questões sejam avaliadas" segundo o princípio do acordo e do entendimento entre o empregador e o trabalhador. Mas também garante que "praticamente não há registo de dúvidas e de queixas em relação a esta matéria junto da Autoridade para as Condições de Trabalho".

Sobre o futuro do teletrabalho, o secretário Adjunto de Estado acredita que "não voltaremos ao momento anterior à pandemia onde o teletrabalho era residual", mas que dificilmente se manterão "om os níveis de teletrabalho que temos hoje".

Para Miguel Cabrita, a "questão do desligamento já se coloca há uns anos e é o resultado de alterações tecnológicas sobre as relações de trabalho e no modo como a tecnologia penetra em todas as dimensões da nossa vida quotidiana e no trabalho", pelo que "é necessário regular as modalidades a partir das quais se considera inaceitável que haja contactos relacionados com trabalho fora do tempo de trabalho". Ainda assim, o Governo acha "desaconselhável que [alterações à legislação] sejam feitas precipitadamente" e recusa avançar uma data.

Quanto ao pagamento de custos associados ao teletrabalho, como as despesas de telefone e internet, Miguel Cabrita entende que "o princípio que está na lei é claro" e que existe espaço "para que em cada relação de trabalho essas questões sejam avaliadas" segundo o princípio do acordo e do entendimento entre o empregador e o trabalhador. Mas também garante que "praticamente não há registo de dúvidas e de queixas em relação a esta matéria junto da Autoridade para as Condições de Trabalho".

Sobre o futuro do teletrabalho, o secretário Adjunto de Estado acredita que "não voltaremos ao momento anterior à pandemia onde o teletrabalho era residual", mas que dificilmente se manterão "om os níveis de teletrabalho que temos hoje".