Governo quer avançar com reforma parcial até ao final da legislatura

O Governo socialista pretende acelerar a aplicação do chamado contrato-geração, que permitirá aos empregados mais velhos passarem a trabalhar a tempo parcial e entrarem num novo regime de reforma parcial.

 

Segundo noticia o jornal Público esta segunda-feira, 15 de Maio, o Executivo quer acelerar esta medida prevista no Plano Nacional de Reformas, aprovado no ano passado e que elencou várias outras na área do emprego e da Segurança Social. Não é certo que avance no próximo Orçamento do Estado, mas deverá estar em vigor até ao final da legislatura, em 2019.

 

A ideia é que seja a Segurança Social a subsidiar o montante salarial que deixa de ser pago a esses trabalhadores mais velhos. A condição é que as empresas contratem um jovem desempregado. O impacto na despesa pública ainda não é conhecido, podendo ser compensado com a poupança no subsídio de desemprego e com as contribuições que esse trabalhador jovem passa a pagar.

 

Em Dezembro, durante o encerramento do XX Congresso da JS, o primeiro-ministro, António Costa especificou que irá "avançar com o contrato-geração em duas modalidades: a modalidade de contratação simultânea de um jovem desempregado com um desempregado de longa duração e a modalidade de possibilidade de quem mais anos trabalhou poder ter uma reforma a tempo parcial em contrapartida da criação de um posto de trabalho a tempo inteiro para um jovem que esteja desempregado".