Salário mínimo em Espanha pode aumentar para 655,08 euros em 2016

O Governo espanhol em funções propôs aos sindicatos a subida do salário mínimo em 1% para os 655,08 euros em 2016, um aumento que é o dobro do aplicado em 2015, cuja subida foi de 0,5%, escreve a Europa Press, citando fontes sindicais. Actualmente o salário mínimo interprofissional (SMI), como é designado em Espanha, está nos 648,60 euros mensais. Em Portugal é de 505 euros, com a esperada subida para 530 euros em 2016.

A proposta do Executivo de Mariano Rajoy foi enviada quarta-feira, 23 de Dezembro, tendo as centrais sindicais até segunda-feira, 28 de Dezembro, para dar uma resposta, para que a subida possa ser aprovada em Conselho de Ministros na terça-feira.

A ministra do Emprego, Fátima Báñez, tinha revelado no início do mês a intenção do Governo de subir o salário mínimo, mas não tinha concretizado o valor. Os sindicatos tinham proposto uma subida de 11% para 2016, o que elevaria o salário mínimo para 720 euros mensalmente e em 2017 até aos 800 euros. Os sindicatos pretendem negociar o cumprimento, durante a próxima legislatura, da Carta Social Europeia, que determina uma fasquia para o salário mínimo de 60% do salário médio.

De acordo com a Lusa, que cita a agência Efe, o Salário Mínimo Interprofissional, como se denomina, foi criado em 1963, mas manteve-se "congelado" nos três anos seguintes. A partir de 1967 foi sendo actualizado anualmente, à excepção de 1976 e 1979, alturas em que foi aumentado duas vezes face ao elevado índice de inflação então registado.

Em 1980, com a aprovação do Estatuto dos Trabalhadores, ficou definido que a revisão anual deveria ser feita depois de consulta prévia às organizações sindicais e patronais mais representativas. Desde 1982 que o Conselho de Ministros só pode fixar o novo valor do salário mínimo na sua última reunião do ano. Em 2015 foi actualizado em 0,5%, depois de ter congelado o salário em 2014 e 2012. Em 2013, a subida foi de 0,6%, acrescenta o El País.

Na campanha eleitoral, para as eleições de 20 de Dezembro, as quais foram ganhas pelo PP de Mariano Rajoy, mas sem maioria, o PSOE propôs subir o salário mínimo para os tais 60% do salário médio durante a legislatura. O Podemos prometeu também alcançar esse objectivo, subindo até aos 800 euros o salário mínimo.

Em Portugal, o Governo aprovou na semana passada, em Conselho de Ministros, o aumento do salário mínimo para 530 euros em Janeiro, dos actuais 505 euros, mesmo não tendo alcançado um acordo em sede de concertação social.