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Empresas que subcontratem pessoal terão regras muito mais apertadas

Vai ser reforçada a responsabilidade de empresas e administradores que recorram ao trabalho temporário ou à subcontratação sem assegurarem o cumprimento da lei laboral. Patrões criticam em bloco as novas regras.

Parlamento Debate
Parlamento Debate Pedro Elias
22 de Julho de 2016 às 00:01
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Gerentes, administradores e responsáveis de empresas com participações recíprocas noutras sociedades, ou do mesmo grupo, vão passar a ter de estar mais atentos ao cumprimento da legislação laboral quando subcontratam ou quando recorrem a trabalho temporário. O diploma aprovado esta semana no Parlamento – que enfureceu as quatro confederações patronais – reforça a partilha de responsabilidades no pagamento de salários, no cumprimento das normas de higiene e saúde do trabalho ou nas multas por outras infracções laborais.

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