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Grupo de cidadãos admite avançar para referendo sobre licença parental

Depois do novo adiamento da discussão e votação da licença parental de seis meses, concluindo a votação do projeto subscrito por 42,5 mil cidadãos, a comissão representativa admite reunir as 60 mil assinaturas necessárias para promover um referendo nacional sobre o assunto. Lei prevê referendo por iniciativa popular, que seria discutida e votada no Parlamento. Palavra final é do Presidente da República.

Da última vez, foram reunidas 20 mil assinaturas em 27 horas, diz a comissão.
Da última vez, foram reunidas 20 mil assinaturas em 27 horas, diz a comissão. DR
16 de Fevereiro de 2026 às 09:30
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“Acho que é importante a concertação social, mas é preciso então irmos para um referendo com 100 mil assinaturas para que seja discutida a nossa proposta à séria?” A pergunta tinha sido deixada na quarta-feira, no Parlamento, aos deputados. Ao Negócios, a comissão que representa os 42,5 mil cidadãos que propõem a licença parental de seis meses – paga a 100%, mesmo sem partilha – garante que se o processo não ficar concluído até ao final de junho avança para a recolha das 60 mil assinaturas necessárias para tentar desencadear um referendo nacional por iniciativa popular.

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