Lay-off e apoio do IEFP não são acumuláveis para o mesmo emprego
As empresas afetadas pela tempestade não podem acumular o incentivo do IEFP e o lay-off simplificado para o mesmo posto de trabalho. É preciso provar que houve “redução da capacidade produtiva” para receber incentivo em linha com o salário bruto do trabalhador menos 11%.
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Os apoios às empresas afetadas pela tempestade incluem um incentivo do IEFP que varia consoante o salário do trabalhador e o lay-off simplificado. As duas medidas não podem ser acumuladas para o mesmo posto de trabalho, embora a empresa possa delas beneficiar relativamente a diferentes trabalhadores, esclareceu o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em resposta à Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).
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