Ministra do Trabalho recusa "linhas vermelhas intransponíveis" do PS na revisão da lei laboral
Com o pacote de cerca de uma centena de alterações à Lei Laboral, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, recusa que o PS defina "linhas vermelhas intransponíveis", alertando que, sem o apoio dos socialistas, o Governo virar-se-á para "negociar com outros".
Numa entrevista ao jornal Eco, publicada nesta segunda-feira, 8 de setembro, Maria do Rosário Palma Ramalho considera que a lei atual "ainda assenta no paradigma do trabalho de ‘chão de fábrica'" e defende que a revisão que propõe visa aumentar a flexibilidade das empresas e, por isso, torná-las mais competitivas.
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A discussão arraca primeiro na Concertação Social seguindo, depois, para o Parlamento. A ministra diz que quer governar com todos mas deixa um alerta aos socialistas: "Espero que o PS não levante linhas vermelhas intransponíveis. Se o fizer, depois não nos podem censurar por negociarmos com outros, porque isso poderá suceder".
Sobre as mexidas nas medidas da parentalidade, nomeadamente o fim da dispensa da amamentação depois dos dois anos, Maria do Rosário Palma Ramalho lamenta ter sido incompreendida, frisando que o objetivo não é reduzir o direito à amamentação, mas a dispensa paga.
"A questão é: justifica-se que uma trabalhadora ganhe 100% e trabalhe 75% para lá dois anos? E que, para isso, o empregador tenha de ajustar equipas, colegas que não amamentam também tenham de se acomodar, e suportar esse custo? Nunca discutimos o direito – discutimos a dispensa paga", disse.
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Notícia atualizada às 13:20 para clarificar que a ministra, por lapso, se referia a trabalho "para lá dos dois anos" e não "até aos dois anos"
O imperativo categórico
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